Os municípios brasileiros
enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos, segundo o Índice Firjan
de Gestão Fiscal (IFGF) referente a 2015, divulgado pela Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o economista-chefe da
entidade, Guilherme Mercês, a crise municipal reflete o cenário dos estados e
da União. “Na verdade, essa deterioração fiscal foi aparecendo em sequência nos
níveis de governo.” O índice avaliou as contas de 4.688 prefeituras. Outras 880
não foram analisadas porque não declararam as contas ao Tesouro Nacional dentro
do prazo legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De
acordo com o estudo, 87,4% das prefeituras brasileiras apresentam situação
fiscal entre difícil e crítica, com base nos dados de 2015. “Nove em cada dez
prefeituras estão em situação difícil ou crítica e quase um terço delas se
mostra em uma situação crítica, ou seja, à beira da falência”, acrescentou
Mercês. Apenas 12,1% das cidades têm condições consideradas boas e apenas 0,5%
excelentes. As 30 cidades com nível excelente gestão fiscal estão distribuídas
em vários estados do país, o que, segundo Mercês, mostra que a “localização
geográfica não é o determinante de uma boa gestão fiscal e, sim, as atitudes
dos gestores perante o orçamento público”.
enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos, segundo o Índice Firjan
de Gestão Fiscal (IFGF) referente a 2015, divulgado pela Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o economista-chefe da
entidade, Guilherme Mercês, a crise municipal reflete o cenário dos estados e
da União. “Na verdade, essa deterioração fiscal foi aparecendo em sequência nos
níveis de governo.” O índice avaliou as contas de 4.688 prefeituras. Outras 880
não foram analisadas porque não declararam as contas ao Tesouro Nacional dentro
do prazo legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De
acordo com o estudo, 87,4% das prefeituras brasileiras apresentam situação
fiscal entre difícil e crítica, com base nos dados de 2015. “Nove em cada dez
prefeituras estão em situação difícil ou crítica e quase um terço delas se
mostra em uma situação crítica, ou seja, à beira da falência”, acrescentou
Mercês. Apenas 12,1% das cidades têm condições consideradas boas e apenas 0,5%
excelentes. As 30 cidades com nível excelente gestão fiscal estão distribuídas
em vários estados do país, o que, segundo Mercês, mostra que a “localização
geográfica não é o determinante de uma boa gestão fiscal e, sim, as atitudes
dos gestores perante o orçamento público”.
Melhores: O município mais bem
avaliado no ranking geral do IFGF é Ortigueira (PR), seguido de São Gonçalo do
Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS),
Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR).Segundo o
economista-chefe da Firjan, essas cidades têm em comum o fato de terem
conseguido atrair grandes empreendimentos, como indústrias ou obras, ou estão
voltadas para o turismo. No entanto, Mercê destacou que não basta ter uma boa arrecadação
para alcançar bons níveis de gestão fiscal. “Na verdade, essas cidades, além de
um grande potencial de arrecadação, conseguiram não comprometer suas receitas
com pessoal e ter alto nível de investimentos”, explicou. Entre as capitais, o
Rio de Janeiro tem a melhor posição no ranking, “fruto, principalmente, de uma
arrecadação muito alta e de elevados investimentos”. Nos últimos quatro anos,
segundo o economista-chefe da Firjan, a capital fluminense investiu mais de R$
21 bilhões, sem comprometer seu orçamento com gastos de pessoal. “Mostrou uma
situação fiscal boa e ficou à frente de todas as capitais do Brasil.”
avaliado no ranking geral do IFGF é Ortigueira (PR), seguido de São Gonçalo do
Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS),
Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR).Segundo o
economista-chefe da Firjan, essas cidades têm em comum o fato de terem
conseguido atrair grandes empreendimentos, como indústrias ou obras, ou estão
voltadas para o turismo. No entanto, Mercê destacou que não basta ter uma boa arrecadação
para alcançar bons níveis de gestão fiscal. “Na verdade, essas cidades, além de
um grande potencial de arrecadação, conseguiram não comprometer suas receitas
com pessoal e ter alto nível de investimentos”, explicou. Entre as capitais, o
Rio de Janeiro tem a melhor posição no ranking, “fruto, principalmente, de uma
arrecadação muito alta e de elevados investimentos”. Nos últimos quatro anos,
segundo o economista-chefe da Firjan, a capital fluminense investiu mais de R$
21 bilhões, sem comprometer seu orçamento com gastos de pessoal. “Mostrou uma
situação fiscal boa e ficou à frente de todas as capitais do Brasil.”
Pessoal x investimentos: O IFGF é
composto de cinco indicadores: Receita Própria, que mede a dependência dos
municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com
Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em
relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que
acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se
os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os
restos a pagar acumulados no ano; e Custo da Dívida, que corresponde às
despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas
reais. O mais importante para as prefeituras, segundo Mercês, é o binômio
gastos de pessoal e investimento. “Os dados mostram que as prefeituras que
comprometem grande parte do seu orçamento com gastos de pessoal deixam muito
pouco espaço para a execução dos investimentos. E o inverso também é
verdadeiro. A grande perversidade apareceu nos gastos com pessoal, onde quase
800 prefeituras no Brasil já estouraram o limite de 60% da receita estabelecido
pela LRF.”
composto de cinco indicadores: Receita Própria, que mede a dependência dos
municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com
Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em
relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que
acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se
os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os
restos a pagar acumulados no ano; e Custo da Dívida, que corresponde às
despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas
reais. O mais importante para as prefeituras, segundo Mercês, é o binômio
gastos de pessoal e investimento. “Os dados mostram que as prefeituras que
comprometem grande parte do seu orçamento com gastos de pessoal deixam muito
pouco espaço para a execução dos investimentos. E o inverso também é
verdadeiro. A grande perversidade apareceu nos gastos com pessoal, onde quase
800 prefeituras no Brasil já estouraram o limite de 60% da receita estabelecido
pela LRF.”
Com o crescimento dos gastos de
pessoal, os investimentos caíram muito nas prefeituras, segundo o levantamento
da Firjan. De 2014 para 2015, o investimento dos municípios diminuiu mais de R$
11 bilhões. “Isso significa menos investimentos em educação, saneamento básico,
saúde”, listou o economista.
pessoal, os investimentos caíram muito nas prefeituras, segundo o levantamento
da Firjan. De 2014 para 2015, o investimento dos municípios diminuiu mais de R$
11 bilhões. “Isso significa menos investimentos em educação, saneamento básico,
saúde”, listou o economista.
Restos a pagar : O IFGF chama a
atenção também para a forma que os municípios estão usando para financiar esse
déficit, por meio da inscrição de restos a pagar. “Ou seja, postergando
despesas para os anos seguintes”, segundo Mercês. Em 2015, segundo a Firjan,
quase 1,5 mil prefeituras brasileiras terminaram o ano com mais despesas a
pagar em 2016 do que recursos em caixa. “Isto é, viraram o ano no vermelho, no
cheque especial”, comparou. O índice mostra ainda que grande parte dos 500
piores resultados do país está concentrada nas regiões Nordeste e Norte.
Segundo Mercês, a divisão mostra que as desigualdades econômicas e sociais
também se estendem à questão fiscal. “Aí o problema com pessoal e com restos a
pagar é muito evidente”. Na Paraíba, por exemplo, mais da metade dos municípios
estão acima do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF. Por outro
lado, entre os 500 melhores resultados, 227 estão na Região Sul, onde se
observam gastos com pessoal baixos e investimentos mais altos.
atenção também para a forma que os municípios estão usando para financiar esse
déficit, por meio da inscrição de restos a pagar. “Ou seja, postergando
despesas para os anos seguintes”, segundo Mercês. Em 2015, segundo a Firjan,
quase 1,5 mil prefeituras brasileiras terminaram o ano com mais despesas a
pagar em 2016 do que recursos em caixa. “Isto é, viraram o ano no vermelho, no
cheque especial”, comparou. O índice mostra ainda que grande parte dos 500
piores resultados do país está concentrada nas regiões Nordeste e Norte.
Segundo Mercês, a divisão mostra que as desigualdades econômicas e sociais
também se estendem à questão fiscal. “Aí o problema com pessoal e com restos a
pagar é muito evidente”. Na Paraíba, por exemplo, mais da metade dos municípios
estão acima do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF. Por outro
lado, entre os 500 melhores resultados, 227 estão na Região Sul, onde se
observam gastos com pessoal baixos e investimentos mais altos.
