Início Noticias Whatsapp pode ser bloqueado mais uma vez no Brasil

Whatsapp pode ser bloqueado mais uma vez no Brasil

Por Reginaldo Spínola

A Justiça Federal decidiu
bloquear R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de decisão
judicial que obrigava a rede social a fornecer dados de cadastros e quebrar o
sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação.
A decisão foi tomada em primeira instância, e a multinacional pode recorrer.
O valor bloqueado corresponde à
soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de
descumprimento da decisão judicial. A ação –que corre em segredo de Justiça–
foi movida pelo MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas).
A Justiça não aceitou o argumento
do Facebook de que os conteúdos relacionados aos usuários estariam sob
responsabilidade de operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o
que exigiria acordos de cooperação internacional para que a empresa cumprisse a
ordem judicial brasileira.
O juiz considerou que a empresa
norte-americana, por prestar serviços ao público brasileiro e possuir
escritório no país, é obrigada a se adequar a legislação brasileira, como prevê
o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Próximo passo é o pedido de
bloqueio do serviço, diz MPF
O procurador da República
Alexandre Jabur, autor do pedido, diz que o próximo passo, caso a empresa
continue a descumprir a ordem judicial, é o pedido de bloqueio dos serviços do
aplicativo. O serviço do WhatsApp já foi bloqueado no Brasil por três vezes, a
última delas em julho. (Com informações do Uol)
Itambeagora@gmail.com

mais Postagens interessantes

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site. Ao clicar em "aceitar" assumiremos que você concorda com o uso que fazemos dos cookies. Concordo Clique AQUI e tenha mais informações

Política de Privacidade