Um grupo de moradores do município de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, protocolou na última quinta-feira (20.10) um projeto de lei que iguala o salário dos vereadores ao dos professores da rede municipal para as próximas legislaturas. O projeto, que tem quatro páginas, foi escrito pelo movimento “Juntos por Campo Verde”, formador por moradores do município e assinado pelo vereador Paulo César de Aguiar.
De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Welson Silva (PSDB), não há previsão para que o projeto seja apresentado em plenário. “A assessoria jurídica deve emitir um parecer antes que o projeto siga. No entanto, não vou deixar de consultar os outros vereadores. Se eles votarem a favor vamos seguir com o trâmite”, afirmou. Caso seja aprovado, o projeto iguala o salário dos vereadores, que hoje recebem R$ 5,8 mil e verba indenizatória, ao dos professores da rede municipal, que ganham R$ 2,1 mil. O projeto deve ser apresentado na Câmara nas próximas sessões.
Como justificava, os moradores alegaram que o projeto visa a redução salarial dos vereadores para que os representantes não caiam na “busca de dinheiro fácil e sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança da sociedade”. Para os moradores, o salário pago aos vereadores é alto e não condiz com o trabalho que eles fazem. “Os vereadores só vão uma vez na semana e não fazem nada para o povo”, afirmou a advogada Doralice Silva Pereira.
De acordo com o projeto, a economia com a redução salarial poderá ser investida em políticas públicas efetivas à sociedade, “como pavimentação nas ruas, melhorias na saúde, construção de casas populares, educação e outros”, diz trecho da justificativa do projeto. O vereador Paulo César de Aguiar, diz que não faz parte do movimento, mas abraçou a causa. “É possível exercer um mandato recebendo menos”, afirmou. O parlamentar se candidatou à reeleição, mas não venceu. Atualmente, 13 parlamentares exercem mandato.
O movimento começou a se organizar após uma fala do presidente da Câmara em uma sessão ordinária. O grupo chegou a protestar nas ruas da cidade pedindo a redução salarial dos parlamentares. Além de equipar os salários, o projeto veda qualquer acréscimo ou bonificação ao presidente da Câmara, que diferencie o salário dele dos outros vereadores. O projeto também determina que qualquer proposição de aumento salarial dos parlamentares seja feita em audiência pública com a presença de um conselho municipal. (G1/Mato grosso)
