A Justiça proibiu nesta
terça-feira (11) uma vaquejada marcada para acontecer de 13 a 16 de outubro no
Parque Nossa Senhora de Fátima, em Praia do Forte, no Litoral Norte.
terça-feira (11) uma vaquejada marcada para acontecer de 13 a 16 de outubro no
Parque Nossa Senhora de Fátima, em Praia do Forte, no Litoral Norte.
A determinação atende a pedido
feito em ação civil pública ajuizada ontem pelo Ministério Público estadual
(MP-BA). A proibição não vale para o leilão programado para ocorrer no evento.
feito em ação civil pública ajuizada ontem pelo Ministério Público estadual
(MP-BA). A proibição não vale para o leilão programado para ocorrer no evento.
A ação partiu da promotora de
Justiça Nívia Carvalho Rodrigues e se baseia na decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que considerou a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a
animais e declarou inconstitucional a lei estadual do Ceará que regulamentava a
prática. “Não foi apenas uma lei estadual que foi declarada inconstitucional,
mas o STF foi mais adiante e reconheceu as práticas inerentes à vaquejada como
condutas penais típicas, de modo que as ações praticadas na vaquejada não podem
configurar maus-tratos e crimes ambientais apenas no Estado do Ceará”, afirma a
promotora.
Justiça Nívia Carvalho Rodrigues e se baseia na decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que considerou a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a
animais e declarou inconstitucional a lei estadual do Ceará que regulamentava a
prática. “Não foi apenas uma lei estadual que foi declarada inconstitucional,
mas o STF foi mais adiante e reconheceu as práticas inerentes à vaquejada como
condutas penais típicas, de modo que as ações praticadas na vaquejada não podem
configurar maus-tratos e crimes ambientais apenas no Estado do Ceará”, afirma a
promotora.
Ela destaca mesmo assim que a
decisão não tem efeitos vinculantes. O crime de maus-tratos a animais é
previsto por lei. Na ação, é citado que não é raro em provas de vaquejadas o
animal ter a coluna ou costelas fraturas. O juiz Admar Ferreira Sousa acatou
integralmente o pedido do MP, afirmando que “em bom momento, o STF se
pronunciou quanto à ilegalidade da prática de vaquejada”. Ele também proibiu
qualquer vaquejadas nos municípios da comarca de Mata de São João, sob pena de
multa de R$ 135 mil, valor da premiação, além de multa diária de R$ 50 mil.
decisão não tem efeitos vinculantes. O crime de maus-tratos a animais é
previsto por lei. Na ação, é citado que não é raro em provas de vaquejadas o
animal ter a coluna ou costelas fraturas. O juiz Admar Ferreira Sousa acatou
integralmente o pedido do MP, afirmando que “em bom momento, o STF se
pronunciou quanto à ilegalidade da prática de vaquejada”. Ele também proibiu
qualquer vaquejadas nos municípios da comarca de Mata de São João, sob pena de
multa de R$ 135 mil, valor da premiação, além de multa diária de R$ 50 mil.
Em contato com número da
organização da vaquejada, a reportagem foi informada que o evento já estava
cancelado desde ontem, por conta da decisão do STF. A Vaquejada de Berimbau,
que acontece há alguns anos em Conceição de Jacuípe, também foi cancelada em
virtude da decisão do STF. O evento aconteceria no Parque Manoel Armindo de 12
a 14 de novembro. O organizador Manoel Armindo estima que cerca de 12 mil
pessoas iriam ao evento. Ele afirma que o impacto do fim das vaquejadas será
imenso, caso a decisão se mantenha. “Vamos ter que demitir a maioria do
pessoal”. A vaquejada é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. O
projeto foi aprovado em 2014 e a lei sancionada no mesmo ano. A atividade foi
regulamentada em 2015, através de lei estadual, como prática esportiva e
cultural.
organização da vaquejada, a reportagem foi informada que o evento já estava
cancelado desde ontem, por conta da decisão do STF. A Vaquejada de Berimbau,
que acontece há alguns anos em Conceição de Jacuípe, também foi cancelada em
virtude da decisão do STF. O evento aconteceria no Parque Manoel Armindo de 12
a 14 de novembro. O organizador Manoel Armindo estima que cerca de 12 mil
pessoas iriam ao evento. Ele afirma que o impacto do fim das vaquejadas será
imenso, caso a decisão se mantenha. “Vamos ter que demitir a maioria do
pessoal”. A vaquejada é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. O
projeto foi aprovado em 2014 e a lei sancionada no mesmo ano. A atividade foi
regulamentada em 2015, através de lei estadual, como prática esportiva e
cultural.
Protestos
Houve protestos em diversos
pontos da Bahia nesta terça por conta da decisão do STF. Em Feira de Santana, a
Associação Baiana de Vaquejada (ABV) organizou uma carreta que saiu da BR-116
Sul e ocupou uma das faixas da BR-324, chegando até a altura do Parque de
Exposições. A previsão inicial era de fazer um bloqueio total do tráfego, mas
os organizadores decidiram fazer uma carreata. Mais de mil pessoas e cerca de
200 veículos participaram da carreata, que foi o maior ato pró-vaquejada no
estado hoje.
pontos da Bahia nesta terça por conta da decisão do STF. Em Feira de Santana, a
Associação Baiana de Vaquejada (ABV) organizou uma carreta que saiu da BR-116
Sul e ocupou uma das faixas da BR-324, chegando até a altura do Parque de
Exposições. A previsão inicial era de fazer um bloqueio total do tráfego, mas
os organizadores decidiram fazer uma carreata. Mais de mil pessoas e cerca de
200 veículos participaram da carreata, que foi o maior ato pró-vaquejada no
estado hoje.
Em Juazeiro, houve manifestação
pela manhã na Lagoa do Calú, seguindo até a ponte Presidente Vargas, onde
aconteceu um encontro com vaqueiros de Pernambuco. Cerca de 500 pessoas
participaram da ação. Na cidade de Barreiras, mais de 100 manifestantes
participaram de um protesto que bloqueou o Anel Rodoviário da BR-242. Já em
Conquista, a manifestação aconteceu na BR-116, próximo à saída para Cândido
Sales. (Blog do Marcelo/Fotos: Resenha Geral)
pela manhã na Lagoa do Calú, seguindo até a ponte Presidente Vargas, onde
aconteceu um encontro com vaqueiros de Pernambuco. Cerca de 500 pessoas
participaram da ação. Na cidade de Barreiras, mais de 100 manifestantes
participaram de um protesto que bloqueou o Anel Rodoviário da BR-242. Já em
Conquista, a manifestação aconteceu na BR-116, próximo à saída para Cândido
Sales. (Blog do Marcelo/Fotos: Resenha Geral)
