Início Justiça Acordo entre municípios garante o retorno de São José do Colônia para Itambé

Acordo entre municípios garante o retorno de São José do Colônia para Itambé

Por Reginaldo Spínola
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A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), aprovou por unanimidade, em uma reunião realizada nesta quarta-feira (05), o Projeto que indica o retorno do distrito de São José do Colônia para o território itambeense.

A reunião contou com a participação do prefeito municipal de Itambé, Eduardo Gama, do presidente do Legislativo de Itambé, Sinvaldo de Abreu (Cençula), o vice-prefeito Luís Paulo Souza Paiva, de Caatiba e demais autoridades do município, além dos representantes da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O pedido do retorno de São José do Colônia para os limites do território de Itambé partiu do prefeito Eduardo Gama no inicio da sua gestão. Por outro lado, o município de Caatiba manifestou interesse em devolver o distrito para Itambé. A partir de então, uma série de medidas foram tomadas pelos órgãos responsáveis para que fosse revista a situação dos limites territoriais compreendidos entre os municípios de Itambé e Caatiba.

Após o sucesso da votação nesta quarta-feira, a decisão segue agora para votação no plenário, que deverá ocorrer no próximo dia 12 de abril. Com a sua aprovação, o projeto segue para ser sancionado pelo Governador do Estado.

As disputas territoriais pelo distrito de São José do Colônia foram iniciadas no ano de 2010. Conforme determinação da SEI, em 2012, o distrito passou a pertencer a Caatiba. Na ocasião, os moradores locais realizaram várias manifestações contra a divisão territorial e a Prefeitura, por sua vez, recorreu da decisão e deu entrada a uma ação judicial. No entanto, nada foi suficiente para mudar a situação.

Com a perda do distrito de São José do Colônia para Caatiba, Itambé e os moradores tiveram grandes prejuízos. Um deles foi em relação aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo índice caiu de 1.6 para 1.2, devido à perda de habitantes.

Para o prefeito Eduardo Gama, com a volta de São José do Colônia, os benefícios serão inúmeros para a população e para o município de Itambé, entre eles, o aumento da arrecadação. “Será uma grande conquista não só para o Município como para os moradores, que lutaram tanto, naquela época, para não perderem sua identidade histórica e cultural ligada a Itambé”, afirmou o prefeito.

(Informações: Site PMI)

(05/04/2017)

Itambeagora@gmail.com
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