No último dia 20 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA confirmou condenação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), confirmando a sentença proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Caculé/BA, contra o Sr. Aloísio Ricardo Pereira Costa, responsável pelo site “Informe Cidade”. O Sr. Aloísio Costa deverá indenizar o deputado estadual Luciano Ribeiro, em razão de danos à sua honra e imagem, através de ofensas postadas por usuários em matéria divulgada no referido site, sem o devido controle dos comentários. Em contato com o Sr. Aloísio Costa o mesmo afirmou que não tinha conhecimento da condenação.
O blogueiro sugeriu ainda que a reportagem entrasse em contato com seu advogado. A reportagem então entrou em contato com o referente, mas até o momento da publicação dessa matéria, não obtivemos resposta.Já o advogado Pedro Ribeiro, que patrocinou a causa do deputado, afirmou que, com a condenação, espera que o acionado reveja seus princípios jornalísticos, ressaltando o caráter pedagógico da punição. Afirmou ainda, que a indenização, quando devidamente quitada pelo acionado, será doada pelo deputado à APAE de Caculé/BA. A decisão cabe Recurso. CLIQUE AQUI para ler a íntegra da sentença do TJBA.Fonte: Sertão em Dia.
