Segundo dados do IBGE, o município de Itambé sofreu redução populacional, tendo perda de 1.812 habitantes.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira, 29 de agosto, a estimava populacional para os Municípios brasileiros em 2018, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o número de Entes que terão seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atualizados. São 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento. As mudanças, a serem confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o exercício 2019.
A Confederação reitera que a mudança nos coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2019, relativos à distribuição do FPM – Interior, considerando as estimativas populacionais de 2018, que no qual esta divulgação anual obedece o artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e também da Lei complementar nº 143/2013.
As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e é o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010).
Estima-se que, comparado com o ano anterior, mais da metade dos Municípios 2.933 (52,7%) do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, é possível demonstrar quais municípios terão alterações em seus coeficientes, informação essa que será confirmada brevemente pelo TCU – Tribunal de Contas da União. Segundo dados do IBGE, o município de Itambé sofreu redução populacional, tendo perda de 1.812 habitantes. De acordo estimativa atualizada em 18 de janeiro de 2018, já agregado o distrito de São José do Colônia, Itambé 24.901 habitantes. Na nova estimativa divulgada ontem, 29, o município caiu para 23.089 habitantes.
Seguindo a tabela de coeficientes que define a distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a partir de 1º de janeiro de 2019, Itambé volta a ter arrecadação reduzida para 1.2, caso o Tribunal de Contas da União confirme as novas estimativas do IBGE.
Segundo o IBGE, a revisão do cálculo foi motivada pela redução no componente natalidade, pois o número de nascimentos registrados entre os anos de 2000 e 2016 foi menor do que previa a projeção anterior, de 2013.
Prazo para questionamentos
Além da estimativa populacional ser parâmetro para o TCU distribuir o Fundo, os dados servem para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários. Por isso, a CNM alerta os gestores para o prazo de contestação dos números, que encerra em 17 de setembro. Questionamentos referentes devem ser formalmente documentadas e direcionadas ao IBGE.
Informações: CNM – IBGE
