A lista com os nomes de quem recebeu o benefício no mês passado ainda não está disponível no Portal da Transparência da Casa. Uma relação 153 parlamentares foi obtida pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Somados, foram pagos benefícios no valor de R$ 602.793,83 no mês.
Por meio da LAI, a Câmara informou que a relação de beneficiários do auxílio moradia é alterada constantemente porque a concessão é feita “em decorrência da manifestação de vontade do parlamentar”.
O auxílio-moradia é reembolsado das despesas com estadia ou moradia na capital federal para os deputados que não ocupam apartamentos funcionais. As despesas, segundo o site institucional na Câmara, devem ser comprovadas por meio de notas fiscais ou recibos. O teto do pagamento, desde 2015, é de R$ 4.253,00. O valor é adicional à remuneração básica de um deputado federal, que atualmente é de R$ 33.763,00.
Para abrigar 513 deputados, a Câmara possui 432 imóveis divididos entre a Asa Norte e a Asa Sul, bairros nobres de Brasília. Desses, 384 estão ocupados ou passando por pequenos reparos para futuras ocupações. Outros 48 apartamentos estão em reforma geral, sem possibilidade de habitação.
Metrópoles