Foram apreciadas pelo Plenário da Câmara Municipal na 11ª Sessão Ordinária em 28 de maio de 2019: PROJETOS DE LEI, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E REQUERIMENTOS.
PROJETOS DESPACHADOS PARA COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 039/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro 2020, e dá outras providências”. (APROVADO)
PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO OS VEREADORES: PAULO RUCAS.
PROJETO DE LEI Nº 040/2019, que “Dispõe sobre a denominação da Creche Escolar Maria Rosilda Novais de Almeida, no Bairro Durvalina Andrade” (APROVADO)
PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO OS VEREADORES: PAULO RUCAS, BRUNO LOPES, RODRIGO ALVES, EILDO SOUSA (CHAU), SIVALDO ABREU (CEÇULA).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 27 DE MAIO DE 2019, que “Dispõe a gestão dos veículos utilizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Legislativo dá outras providências”. (DESPACHADO PARA COMISSÕES)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2019, de autoria do vereador Janevaes Pires, pedindo ao Chefe do Executivo, em caráter de urgência a verificação de problemas na iluminação pública de algumas ruas do município. (APROVADO)
PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO OS VEREADORES: JANEVAES PIRES, CARLOS ANDRADE, SIVALDO BREU (CEÇULA) E EILDO SOUSA (CHAU).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/2019, de autoria do vereador Eildo Sousa, pedindo ao Chefe do Executivo, em caráter de urgência a reforma da Escola Brites Ventura. (APROVADO)
PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO OS VEREADORES: EILDO SOUSA (CHAU), CARLOS ANDRADE, BRUNO LOPES, JANEVAES PIRES (AJU), RODRIGO ALVES, SIVALDO BREU (CEÇULA) E DANIEL SANTOS.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 022/2019, de autoria do vereador Eildo Sousa, pedindo ao Chefe do Executivo, em caráter de urgência a recuperação da pavimentação das ruas do Bairro Felipe Achy. (APROVADO)
PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO OS VEREADORES: EILDO SOUSA (CHAU), CARLOS ANDRADE, BRUNO LOPES, DANIEL SANTOS E SIVALDO BREU (CEÇULA).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 023/2019, de autoria do vereador Bruno Lopes, pedindo ao Chefe do Executivo, em caráter de urgência que se conclua o trabalho iniciado na Rua José Cardoso, no Bairro Jardim Vitória. (APROVADO)
PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO OS VEREADORES: BRUNO LOPES, RODRIGO ALVES, EILDO SOUSA (CHAU), CARLOS ANDRADE E JOÃO ALVES (KITÃO).
REQUERIMENTO Nº 024/2019, de autoria do vereador Rodrigo Araújo, requerendo ao Chefe do Executivo, em caráter de urgência, a canalização do esgoto do Maria Baiana. (APROVADO)
PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO OS VEREADORES: RODRIGO ARAÚJO, CARLOS ANDRADE, EILDO SOUSA (CHAU), BRUNO LOPES, JANEVAES PIRES (AJU) E SIVALDO BREU (CEÇULA).
REQUERIMENTO Nº 025/2019, de autoria do vereador Daniel Santos, requerendo ao Chefe do Executivo, a disponibilidade de ônibus para transportar os estudantes universitários e cursos técnicos e profissionalizantes do Distrito de Catolezinho. (APROVADO)
PARTICIPARAM DA DISCUSSÃO OS VEREADORES: DANIEL SANTOS, BRUNO LOPES, JANEVAES PIRES (AJU), EILDO SOUSA (CHAU) E SIVALDO BREU (CEÇULA).
SE INSCREVERAM PARA O PRONUNCIAMENTO FINAL OS SEGUINTES VEREADORES: BRUNO LOPES, JANEVAES PIRES (AJU) E EILDO SOUSA (CHAU).
