Foram apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Itambé, na 15ª Sessão Ordinária, em 30 de julho de 2019: INDICAÇÃO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA E REQUERIMENTOS.
ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES VEREADORES:
BRUNO LOPES, CARLOS ANDRADE, DANIEL SANTOS, EILDO PEREIRA SOUZA, JANEVAES PIRES, JOÃO ALVES SOBRINHO, MARIA JOSÉ, MARINALDO DE JESUS, PAULO RUCAS, RODRIGO ARAÚJO E SIVALDO BREU (CEÇULA)
ORDEM DO DIA:
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA PARA DESPACHO ÀS COMISSÕES:
Projeto de Resolução Nº 01/2019, que “Altera a Redação dos Arts. 70; 112; 161: 162 167; 204; 212; 220 e 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itambé-Bahia”. (DESPACHADO ÀS COMISSÕES)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nº 03, de 29 de Julho de 2019, que “Altera Redação dos Arts, 06; 25: 54: 4 57, da Lei Orgânica do Município de Itambé-Bahia e da outras providências. (DESPACHADO ÀS COMISSÕES):
Projeto de Lei Nº 042, de 03 de Junho de 2019, que Dispõe a implementação do Programa Municipal de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR SUS). (DESPACHADO ÀS COMISSÕES):
Projeto de Lei Nº 044, de 14 de Junho de 2019, que “Retifica endereço do Terreno doado para a Senhora Jane Ramos dos Santos”. (DESPACHADO ÀS COMISSÕES)
Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019, que “Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e costumes públicos; institui normas disciplinadoras do funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadoras de serviços, tratamento de prioridade dos logradores e bens públicos. Denominado Código de Postura no âmbito do Município de Itambé-Ba e dá outras previdências”. (APROVADO)
Indicação Nº 029/2019, de autoria do Vereador Daniel Silva, indicando ao Chefe do Executivo, a criação de um projeto Médico nas Creches e Escolas do Ensino Fundamental ao Médio. (APROVADO)
Pedido de Providência Nº 024/2019, de autoria do Vereador Marinaldo de Jesus, pedindo o Chefe do Executivo, a regularização de atendimento do Dentista no Distrito de Catolezinho. (APROVADO)
Requerimento Nº 029/2019, de autoria do Vereador Janevaes Pires, requerendo ao Chefe do Executivo, a pavimentação do final da Rua Itarantim, dividindo a rua com canteiros, bancos e arborização. (APROVADO).
Requerimento Nº 030/2019, de autoria do Vereador Janevaes Pires, requerendo ao Chefe do Executivo, que seja encaminhado um engenheiro para avaliar o projeto para a construção de Casa de Farinha, no Povoado da Jussara. (APROVADO)
Requerimento Nº 031/2019, de autoria do Vereador Bruno Lopes requerendo ao Chefe do Executivo, a relação dos gastos dos festejos Juninos, com os seus respectivos valores e empresas. (APROVADO)
Requerimento Nº 032/2019, de autoria do Vereador Bruno Lopes, requerendo ao Chefe do Executivo, a relação dos funcionários contratados da empresa COMLURB – COLETA de MATERIAL de LIMPEZA URBANA, para realizar os serviços de limpeza pública no Município. (APROVADO)
Vereadores que fizeram uso do Parlatório para pronunciamentos finais:
DESTAQUE
Alunos e professores da Escola Brites Ventura estiveram presentes no Plenário da Câmara Municipal para conhecerem um pouco dos trabalhos dos vereadores durante a sessão.
