Resumo da 16ª Sessão Ordinária, de 06 de agosto de 2019

Foram apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Itambé, na 16ª Sessão Ordinária, em 06 de agosto de 2019: PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E REQUERIMENTOS.

ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES VEREADORES:

BRUNO LOPES, DANIEL SANTOS, EILDO PEREIRA SOUZA, JANEVAES PIRES, JOÃO ALVES SOBRINHO, MARIA JOSÉ, MARINALDO DE JESUS, RODRIGO ARAÚJO E SIVALDO BREU (CEÇULA)

ORDEM DO DIA:

Projeto de Resolução Nº 01/2019, que “Altera a Redação dos Arts. 70; 112; 161; 162; 167; 220 e 221, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itambé – Bahia (APROVADO)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de N” 03, de 29 de Julho de 2019, que altera a Redação dos Arts. 06; 25; 54; & 4º; 57, da Lei Orgânica do Município de Itambé-Bahia e dá outras providencias (APROVADO)

Projeto de Lei 041/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a Área de Terras, de posse Municipal e nos limites da Zona Urbana, e dá outras providências”. (DESPACHO)

Projeto de Lei 042, de 03 de Junho de 2019, que “Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS). (APROVADO)

DISCUSSÃO Projeto de Lei 042, de 03 de Junho de 2019

Projeto de Lei N 044, de 14 de Junho de 2019, que “Retifica endereço do Terreno doado para a Senhora Jane Ramos dos Santos. (APROVADO)

Projeto de Lei N 045/2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itambé-Ba., e dá outras providências. (APROVADO)

DISCUSSÃO Projeto de Lei N 045/2019

A votação do projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social no Município foi acompanhada de perto por gestores, coordenadores e equipe técnica da Secretaria de Assistência Social. Na ocasião, quebrando o protocolo do regimento interno, a assistente social Mariana Santos Agra fez uso da Tribuna para agradecer aos vereadores e ao gestor pelo projeto.

Fala da Assistente Social Mariana Santos Agra

Projeto de Lei N 046/2019, que “Concede revisão anual e aumento real aos vencimentos dos seguintes servidores municipais: Técnico em laboratório, Auxiliar de Odontologia, Fiscal de Vigilância Sanitária e Auxiliar de Farmácia”, (APROVADO)

DISCUSSÃO Projeto de Lei N 046/2019

Indicação Nº 030/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Araújo, indicando ao Chefe do Executivo, a Reforma da Estrutura Física, Atualização do Acervo e Informatização da Biblioteca Municipal Guilherme Marback. (APROVADO)

DISCUSSÃO Indicação Nº 030/2019

Indicação Nº 031/2019, de autoria do Vereador Eildo Sousa indicando ao Chefe do Executivo, a Regularização dos Terrenos da Associação dos Aposentados. (APROVADO)

DISCUSSÃO Indicação Nº 031/2019

Pedido de Providência N° 025/2019, de autoria do Vereador Janevaes Pires, pedindo ao Chefe do Executivo, em caráter de urgência a construção de um redutor de velocidade na Avenida Encruzilhada, nas proximidades do Açougue Filé Real. (APROVADO)

DISCUSSÃO Pedido de Providência N° 025/2019

Requerimento Nº 033/2019, de autoria do Vereador Daniel Silva, requerendo o Chefe do Executivo, a disponibilidade de um transporte para levar os alunos de Catolezinho para a APAE (APROVADO)

DISCUSSÃO Requerimento Nº 033/2019

Requerimento 034/2019, de autoria do Vereador Marinaldo de Jesus, requerendo ao Chefe do Executivo, a adequação de fornecimento de energia da Unidade de Saúde Básica da Família, no Distrito de Catolezinho. (APROVADO)