O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou quatro bombas de combustível no Auto Posto Tangará, localizado às margens da BR-116, região do distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, nesta terça-feira, 26, após constatar um engenhoso esquema de fraude que consistia na injeção de ar pressurizado nos tanques de veículos, em vez de combustível.
Com isso, o display digital das bombas marcava o volume solicitado pelo cliente, porém o líquido chegava ao tanque bem abaixo do que era pago. A cada 20 litros marcados nas bombas, eram entregues aproximadamente 18,5 litros.
A operação foi realizada após denúncia de consumidor. O instituto realizou perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.
O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter a inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), tornando-se inapto para operar.
Mesmo com a operação, sem que a perícia fosse concluída, estranhamente o posto continuou operando normalmente, atendendo a clientes desaviados, que sequer imaginavam da ação policial horas antes.
Ainda não se sabe há quanto tempo o sistema estava em operação, nem o volume da fraude ou quanto o posto faturou ilegalmente.
Na operação, os fiscais mostraram como a fraude era praticada, chamando a atenção para o complexo sistema formado por compressor de ar e fiação, e pequenas mangueiras subterrâneas. Tudo acionado por um pequeno botão, próximo ao que deveria ser o digital do compressor de ar.
Segundo o diretor geral do Ibametro, Handerson Leal, a denúncia chegou na tarde de domingo (24). Na manhã seguinte, a Polícia Civil e o Fisco foram acionados para averiguação. No local, foi confirmada a suspeita de irregularidade e as bombas foram lacradas para que os técnicos inspecionassem as bombas no dia posterior.
As equipes retornaram, com a presença da Perícia Técnica da PC, e observaram buracos tapados com cimento, ainda fresco, junto as bombas.
Segundo o delegado da DRFR – Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, Leonardo Rabelo, houve violação o que “Demonstra inequívoca vontade do proprietário do posto de subtrair a aplicação da Lei, praticando outro crime, que é o crime de Fraude Processual”, afirma Rabelo.
A PC informou que dará continuidade nas investigações. O Ibametro notificou o posto, que tem dez dias para apresentar contestação administrativa. Porém, o diretor do Ibametro não acredita que existam argumentos plausíveis para contestação da notificação. O posto pode ser penalizado em mais de R$ 1,5 milhão pela irregularidade.
Informações: Portal Sudoeste Digital
