Início Bahia Governo do Estado homologa situação de emergência em Itambé devido aos danos causados pelas chuvas

Governo do Estado homologa situação de emergência em Itambé devido aos danos causados pelas chuvas

Por Reginaldo Spínola

O Decreto Municipal nº 078, de 04 de dezembro de 2019, assinado pelo prefeito Eduardo Gama, que determina Situação de Emergência no município de Itambé, foi homologado pelo governador Rui Costa. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).

O decreto assinado pelo governador considera os impactos decorrentes das chuvas intensas que afetaram as atividades econômicas e atingiram a população de Itambé, no início deste mês.

A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) que, na última semana, realizou uma ampla vistoria no município e, em seguida, elaborou o parecer técnico da situação.

Conforme o decreto, a medida entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de dezembro de 2019. O seu prazo de vigência é de 180 dias.

Ascom/PMI
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