Um projeto de lei que permite a contratação de parentes para ocupar cargos públicos do legislativo foi aprovado pelos vereadores de Caravelas, no extremo sul da Bahia, e também sancionado pelo prefeito da cidade. A decisão, no entanto, tem sido questionada pelos moradores do município que contestam o crime de nepotismo.
O projeto, feito pelo vereador Plínio Carlos de Souza Silva (PSL), foi apresentado na Câmara em 18 de setembro deste ano, mas só foi aprovado no dia 9 de dezembro. Do total dos 11 vereadores, apenas nove participaram da votação. Por causa de um empate, o presidente da casa precisou desempatar e o resultado final foi de cinco a quatro votos para a aprovação da lei.
Para ser aprovado, no entanto, foi necessário revogar quatro artigos da Lei nº 290, criada em 2007, e que proibia a contração de parentes em qualquer cargo, tanto no legislativo, quanto no executivo.
Uma das revogações foi feita no 3º artigo da lei de 2007 e que afirma: “Ficam proibidas as contratações de parentes no âmbito da administração direta e indireta ou fundacional dos poderes Executivos e Legislativo municipais”.
Um vídeo gravado durante a sessão e disponibilizado nas redes sociais mostra o vereador Plínio Silva explicando a importância da presença da família nos cargos. Em um dos momentos o vereador diz:
“Quando a gente parte para luta política quem ajuda é o parente, é o irmão, tio, sobrinho. A família é a base de todos nós”, disse.
Por meio de nota, a assessoria da prefeitura de Caravelas afirmou que não existe irregularidade na lei sancionada e que não constitui nepotismo.
G1 Bahia.
