Início Brasil Finaliza hoje prazo para partidos atualizarem filiações na Justiça Eleitoral

Finaliza hoje prazo para partidos atualizarem filiações na Justiça Eleitoral

Por Reginaldo Spínola

Todos os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como data limite esta quarta-feira (15) para atualizar as filiações, no sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas atualizadas precisam da data de filiação, o número do título e o nome do novo filiado.

Caso a lista de filiados não seja atualizada, a última lista de filiação enviada à Justiça Eleitoral não será alterada. A justiça eleitoral deve verificar se existem duplicidades de filiação partidária, ou seja, pessoas ligadas a mais de uma legenda.

Para que um candidato possa concorrer a cargos eletivos, é necessário que esteja filiado à legenda pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição. No Brasil, não é permitida candidaturas avulsas, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiências públicas sobre o tema, mas ainda não emitiu uma decisão.

Itambeagora@gmail.com

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