A 11ª Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista recomendou a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Diretora de Vigilância em Saúde a retirada de pessoas das ruas para o cumprimento do Isolamento Social como forma de reduzir a curva da Pandemia do Coronavírus, conforme orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com a promotora de Justiça Guiomar Miranda Oliveira Melo, em contato com o Blog do Anderson na noite de quarta-feira (8), as informações deverão ser realizadas com carro de som no Centro e Avenida Oliveira Flores “com pedidos para quem estiver na rua voltar para suas casas”. Além disso, a promotora pede o fechamento da Avenida Olívia Flores para pedestres.
Quem descumprir poderá ser conduzido à Delegacia de Polícia Civil por infração criminal previstas nos Artigos 132 – descumprimento de medida sanitária, Artigo 267 causar ou disseminar epidemia – pena de reclusão de 10 a 15 anos e ainda Artigo 330 – desobediência todos do Código Penal Brasileiro.
O Município de Vitória da Conquista ainda não se manifestou sobre o assunto.
