Início Justiça MPF denuncia professora de Itambé por crime de racismo contra etnia indígena em postagem no Facebook

MPF denuncia professora de Itambé por crime de racismo contra etnia indígena em postagem no Facebook

Por Reginaldo Spínola

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, nessa segunda-feira (11), à Justiça Federal, contra uma professora pelo crime de racismo. O crime teria sido cometido em 13 de outubro, quando a denunciada postou em seu perfil no Facebook uma mensagem discriminatória e preconceituosa em relação a uma etnia indígena.

De acordo com o procurador da República André Sampaio Viana, o MPF tomou conhecimento do fato por meio de uma representação feita à Sala de Atendimento ao Cidadão, à qual foi anexada imagem (print) de mensagem ofensiva publicada no Facebook.

No site oficial do MPF não foi divulgado o nome da professora e nem o print da publicação na rede social Facebook, que configura o crime de racismo.

Com a instauração do inquérito policial, a professora confessou o fato. Afirmou, ainda, que quis se referir aos “indivíduos que ocuparam a fazenda em Itambé (município baiano, a 580 km de Salvador), e que todo mundo diz que não são índios”. Segundo o MPF, a “ocupação” na realidade, trata-se da reivindicação indígena na região dos municípios de Itambé e Ribeirão do Largo (BA), inclusive com decisão judicial garantindo ao movimento indígena da Aldeia do Cachimbo a ocupação de uma fazenda.

O procurador considera que, no caso, não houve exercício do direito à livre expressão do pensamento, pois “a denunciada verdadeiramente instigou o pensamento preconceituoso a respeito dos índios, através de meio de comunicação altamente eficaz, cujos efeitos são incomensuráveis”.

E agora? – O MPF aguarda que a denúncia seja recebida pela Justiça Federal para que seja instaurada a respectiva ação penal, com o objetivo de obter a condenação da denunciada pelo crime de racismo, previsto na Constituição Federal e definido na Lei 7.716/1989.

Itambeagora@gmail.com

Deixe um comentário

mais Postagens interessantes

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site. Ao clicar em "aceitar" assumiremos que você concorda com o uso que fazemos dos cookies. Concordo Clique AQUI e tenha mais informações

Política de Privacidade