15 de julho de 2020

A Gestão Democrática e Participava nas escolas da Rede Estadual da Bahia foi uma conquista histórica da comunidade escolar baiana. Desde o ano 2008, pais, alunos, professores e servidores escolhem os gestores escolares por meio do voto direto, cessando, com isso, a indicação e o apadrinhamento político.

A última eleição direta para escolha dos gestores ocorreu em 2015. Como ainda não houve nova eleição, em decorrência da pandemia, o mandato dos atuais gestores foi prorrogado.

Recentemente o corpo docente da escola fui surpreendida com uma tentativa de interferência política na escolha do novo diretor do Colégio Estadual Polivalente de Itambé.

Com a vacância do cargo de diretor do CEPI, devido ao afastamento, a pedido, do então diretor José Souza, o Colegiado Escolar indicou o nome do professor Humberto Paixão, atualmente vice-diretor, eleito democraticamente pela comunidade escolar, para assumir a função de Diretor. Ocorre que, por suposta interferência política do prefeito municipal, a Secretaria de Educação do Estado optou por nomear a professora Neuma Maria para o referido cargo, causando com isso ruptura na ordem democrática em desrespeito à vontade da comunidade representada pelo órgão colegiado.

Com isso, alunos, pais, professores e funcionários, juntamente com toda a comunidade escolar, solicita que o Secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, torne sem efeito a referida nomeação e nomeie o professor Humberto Paixão para o cargo de diretor, pois esta é a vontade manifesta do Colegiado referendada pela ampla maioria da comunidade escolar, e restabeleça a ordem democrática, salvaguardando o Colégio Polivalente da nefasta interferência política.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PROFESSOR HUMBERTO PAIXÃO

Pessoal, Bom dia!

 

Só para esclarecer, a meu ver, essa nomeação é um desrespeito, um escárnio que fere abruptamente os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, no momento em que:

 

• Desrespeita o Colegiado Escolar, desconsiderando o artigo 9º do regimento escolar, no momento em que o colegiado tinha indicado o meu nome para ser nomeado para equipe gestora;
• Desrespeita a comunidade escolar (PROFESSORES, ALUNOS, PAIS E DEMAIS SERVIDORES) que tinha na equipe gestora, membro que representa ainda a chapa eleita para o pleito em exercício;
• Desrespeito a Ética, que de forma sorrateira conduziu essa nomeação no viés da politicagem;
• Que contraria um dispositivo do próprio governo, o Decreto nº 19.528 de 16 de março deste ano e a instrução Nº 014/2020 que instituem o trabalho remoto para servidores que tenham 60 anos ou mais de idade. Como fazer gestão escolar em retorno presencial às aulas em caráter remoto? Muito inconsistente.

Sei que as coisas poderiam ter tomado outro rumo se fossem colocadas na “mesa” de forma aberta e sem “máscaras” do desejo de ser diretora, com um diálogo maduro, democrático, teríamos escolhido um nome de consenso que seria colocado a postos sem causar traumas e desajuste em uma comunidade escolar que tinha conseguido coesão e unidade até então. Apesar de que, o colegiado, que é um órgão que representa toda a Comunidade Escolar já teria referendado uma decisão anterior.

 

Sendo assim, informo a todos, que antes do início das aulas presenciais estarei pedindo exoneração do cargo de Vice-Diretor, por não concordar com a forma como as coisas foram conduzidas e por entender que não formaremos uma “EQUIPE GESTORA” coesa que a nossa escola merece.

 

Por fim, segue aqui o meu repúdio e a minha indignação. Mas, atuarei como sempre, com profissionalismo e ética. Um grande abraço!

 

Humberto Paixão