24 de agosto de 2020

As contas do ex-gestor da prefeitura de Itambé, Ivan Fernandes, relativas ao exercício de 2014, serão votadas pela Câmara de Vereadores na sessão desta terça-feira (25).

Em decorrência da pandemia, a sessão será remota, transmitida pelo aplicativo “Zoom”, entretanto a não será aberta à população, ficando a transmissão restrita somente aos vereadores e a parte a ser julgada.

As contas de Ivan Fernandes, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada em 25/11/2015, em razão da não redução da despesa total com pessoal, ultrapassando o limite mínimo de 54% da receita corrente líquida, previsto na lei de Responsabilidade Fiscal. (Ver aqui)

No meio político, muita expectativa para essa votação, pois, de acordo o resultado poderia mudar a disputa eleitoral para a chapa majoritária, haja visto que Ivan é pré-candidato a vice prefeito pelo PSD, do prefeitável Candinho. Se a câmara confirmar o parecer do TCM, Ivan fica impedido de disputar às eleições de 2020.

Ao que indica, o julgamento será político e não técnico. O motivo pela qual as contas de Ivan foram rejeitadas pelo TCM, “extrapolamento do limite do índice pessoal” é comum entre os gestores, pois raramente, sendo ainda cidade pequena e com recursos limitados, se consegue obedecer ao que diz a Lei, em relação aos gastos com funcionários e demais despesas com o pessoal.

Ivan Fernandes terá espaço na sessão, por via remota, para apresentar a sua defesa.