Início Bahia Paredões de som serão enquadrados por crime contra saúde pública, diz Rui Costa

Paredões de som serão enquadrados por crime contra saúde pública, diz Rui Costa

Por Reginaldo Spínola

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que a Polícia Militar atuará como mais rigor nas ações para coibir os chamados paredões de som, eventos que se tornaram corriqueiros em meio ao avanço da pandemia de Covid-19. Ele diz que, além da apreensão dos aparelhos sonoros e dos veículos, a prática será enquadrada como crime contra a saúde pública. Tantos os proprietários dos automóveis quanto donos de bares serão responsabilizados.

“Na medida que você vai fazendo a abertura de locais de consumo, seja de refeição, seja de bebida, as pessoas passam a entender como um ‘liberou legal’. E não há nenhum ‘liberou geral’. Nós vamos atuar com mais rigor a partir desse final de semana. Determinamos, e é bom que as pessoas já saibam, a apreensão do veículo e apreensão do som,  dentro não só do marco da lei do som, do Detran, mais também do marco legal do risco à saúde pública, enquadrado como crime que é previsto tanto em lei federal quanto em lei estadual”, disse em entrevista num evento no Quartel dos Aflitos, em Salvador.

Segundo o governador, uma vez que a aglomeração de pessoas está expressamente proibida na legislação que trata das medidas de enfrentamento à crise sanitária, tal comportamento representa um “atentado à vida humana”.

“Veículo será apreendido e feito o enquadramento dos seus proprietários junto à delegacia como crime. Além dos aspectos das multas de trânsito, das multas de som, será aberto procedimento criminal para essas pessoas”, explicou o chefe do Executivo estadual.

Itambeagora@gmail.com
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