A PEC Emergencial (186/2019), que regulamenta o novo Auxílio Emergencial foi promulgada nesta segunda-feira (15), após longa jornada na Câmara dos Deputados e no Senado. Houve uma cerimônia no Plenário do Senado. Agora o texto se torna Emenda Constitucional 109. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.
A nova lei permite ao governo federal pagar nova rodada do auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com o montante de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos. Além disso, aplica medidas mais rígidas na contenção de gastos.
Mesmo sem estar no texto da PEC, as regras do auxílio serão divulgadas após a sua promulgação. Entre elas, a confirmação dos valores, quando o benefício será pago e quem tem direito
Para a recriação do auxílio, o governo precisa ainda editar uma medida provisória, que deve ocorrer na próxima semana.
Veja abaixo o que os caminhos que o auxílio emergencial ainda deverá percorrer.
Quando será pago?
De acordo com informações do jornal O Globo, a expectativa era que o executivo publicasse uma Medida Provisória ainda sexta-feira (12) para garantir que o auxílio fosse pago em março. Com a publicação na segunda, as parcelas devem começar a ser depositadas apenas no início de abril.
Qual o valor?
A previsão é que o benefício seja pago para apenas um membro da família, no valor de R$ 250, durante quatro meses. Mulheres com filhos (famílias monoparentais) terão direito a cota mais alta, de R$ 375, e pessoas que moram sozinhas, de R$ 150.
Haverá quantos beneficiários?
O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias.
