Início Bahia Prefeitura de Itabuna decreta estado de calamidade pública por causa da pandemia

Prefeitura de Itabuna decreta estado de calamidade pública por causa da pandemia

Por Reginaldo Spínola

A prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, decretou estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus nesta quarta-feira (10). A informação foi publicada no Diário Oficial do município.

O decreto entrou em vigor nesta quarta e tem prazo de 180 dias. De acordo com o texto, os órgãos e entidades da administração pública municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do estado de calamidade pública.

Com isso, a prefeitura de Itabuna não precisará seguir à risca as metas fiscais previstas em lei, além de que poderá realizar contratos sem licitação.

O decreto considera ainda “a necessidade de adoção de medidas mais rígidas de prevenção de controle de riscos e danos à saúde pública, a fim de conter a disseminação da doença”. O texto, no entanto, não detalha as ações que deverão ser adotadas.

Além disso, também está em vigor no município o toque de recolher, das 20h às 5h, até o dia 1º de abril, decretado pelo governador do estado Rui Costa.

De acordo com a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), até as 19h45 desta quarta, a ocupação de leitos de UTI adulto em Itabuna era de 88%, com 23 dos 26 leitos ocupados, enquanto a pediátrica estava com 100% de ocupação.

Já em relação aos leitos clínicos, a ocupação de adultos era de 92%, com 24 dos 26 leitos ocupados, enquanto a pediátrica estava com 50% de ocupação, com cinco dos 10 leitos ocupados.

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