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Poder Judiciário da Bahia retomará atividades presenciais a partir da segunda-feira; confira

Por Reginaldo Spínola
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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomará, a partir de segunda-feira (10), as atividades presenciais. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5).

A retomada presencial das atividades será de forma gradual, seguindo as medidas de higiene e segurança estabelecidas no Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho de 2020.

A partir da próxima segunda-feira, ocorrerá a reabertura das unidades judiciais e administrativas do PJBA. É preciso, entretanto, se atentar para algumas restrições.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entre segunda e sexta-feira (14), a reabertura das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário estará limitada à realização de trabalho interno. Está vedado o acesso e o atendimento presencial aos advogados e às partes.

O acesso das partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público Estadual às dependências do PJBA estará autorizado a partir de 17 de maio. Entretanto será necessário o agendamento prévio.

Além disso, esse atendimento presencial deverá ocorrer somente nas hipóteses em que não for possível a realização do atendimento remoto via Balcão Virtual ou Central de Agendamento.

 

  • Restrições

O retorno presencial à atividade deve respeitar o quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, podendo ser estabelecido o sistema de rodízio para o cumprimento desse limite.

Entre segunda e sexta-feira, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será das 9h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido.

Em relação às unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Os servidores em teletrabalho não estarão submetidos a esse horário de expediente presencial, que é excepcional, devendo cumprir a sua jornada de trabalho regular.

Todas as unidades judiciais e administrativas do PJBA vão seguir com as diretrizes de higiene e segurança, propostas pelo Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores. O TJ-BA disponibiliza a lista de decretos e atos relacionados à pandemia da Covid-19 no site da instituição. // G1Globo

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