Gestores de todo o país estão preocupados e sem esclarecimentos sobre o ajuste realizado no último dia 31 de maio, nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado de perto a implementação do Fundeb e ainda não tem explicações sobre a operação financeira realizada.
O ajuste na distribuição dos recursos Fundeb causou, no mês de maio, uma queda drástica na receita de grande parte dos municípios. O demonstrativo foi publicado no dia 22 de abril, através da Portaria Interministerial MEC/ME nº 02.
De acordo com o relatório de distribuição de arrecadação, disponibilizado pelo Sistema de Informação do Banco do Brasil, o ajuste gerou uma dedução de R$ 942.919,09 no repasse referente ao mês de maio, ao município de Itambé, provocando um grande impacto para os cofres públicos.
Não é a primeira vez que lançamentos sem a devida explicação e publicização pelo FNDE são realizados, o que tem gerado inúmeros questionamentos por parte dos gestores municipais.
Esse ajuste a débito nas contas do Fundeb está sendo questionado por inúmeros municípios, primeiro pela falta de informações e segundo pelas dificuldades que os débitos representam no planejamento das ações educacionais. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está em articulação com o FNDE para entender o acerto financeiro realizado.
