Início Bahia Governo do Estado incentiva acesso à internet na BA ao reduzir em 50% o ICMS para provedores

Governo do Estado incentiva acesso à internet na BA ao reduzir em 50% o ICMS para provedores

Por Reginaldo Spínola

“É um passo importante para que a Bahia tenha acesso pleno às tecnologias relacionadas à internet em todo o seu território”. Com esta afirmação, a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Adélia Pinheiro, celebrou a redução de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas provedoras de internet, de pequeno porte, sediadas no Estado. A medida, que foi trabalhada em conjunto pela Secti, Sefaz e Casa Civil, fomentando um setor que gera cerca de 42 mil empregos diretos, estabelece a internet como um bem essencial, ao buscar prover a inclusão digital nos 417 municípios da Bahia.

A medida atende a um pleito do setor, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele ressalta que, ao estimular empresas que atuam em todo o Estado, a redução do ICMS “certamente vai proporcionar novas oportunidades de negócios e, em consequência, de geração de emprego e renda para os baianos”.

Os pequenos provedores são agentes preponderantes na dinamização do sinal da internet em toda a Bahia, principalmente na Zona Rural, bairros populares e regiões não atendidas pelas grandes operadoras. A secretária da Secti lembra a importância das empresas e comemora a redução da alíquota do imposto. “Em qualquer área onde ainda não há provimento de serviço, os pequenos provedores desempenham uma função importante de levar a internet para os cidadãos em diferentes localidades. Isso garante o acesso a direitos fundamentais como serviços digitais, acesso a informações, conteúdos educativos, entre outros. É mais um passo importante para que a Bahia continue a proporcionar ainda mais acesso à tecnologia, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população”.

O presidente da Associação de Provedores de Internet da Bahia (ProBahia), Othon Santana, enxerga um melhor entendimento por parte do Governo do Estado do cenário de inclusão digital. “É um cenário de geração de renda e empregos promovidos por pequenas operadoras baianas distribuídas nos 417 municípios. Acreditamos que com o canal estabelecido, consigamos esclarecer melhor o setor para os agentes públicos, avançar mais e, consequentemente, trazer mais arrecadação para o Estado com alíquota menores, porém com mais empresas aderindo ao convênio”, concluiu. // BlogLeoSantos

Compartilhe esse post com seus amigos

Deixe um comentário

mais Postagens interessantes

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site. Ao clicar em "aceitar" assumiremos que você concorda com o uso que fazemos dos cookies. Concordo Clique AQUI e tenha mais informações

Política de Privacidade