O Ministério da Cidadania informou que irá notificar cerca de 627 mil pessoas que devem devolver recursos do auxílio emergencial pago indevidamente. As notificações serão feitas até esta terça-feira (5) de mensagens de celular (SMS).
Segundo o ministério, as mensagens irão informar “sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do Auxílio Emergencial”.
Em agosto, cerca de 650 mil pessoas já tinham sido notificadas que deveriam restituir os recursos à União. Segundo o governo, após o envio do primeiro lote de SMS, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro.
“Receberão as mensagens os trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, informou, em nota, o ministério.
A Caixa terminou os pagamentos da sexta parcela para todos os públicos no último domingo (3). Já a sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para os demais.
A previsão inicial neste ano era de quatro parcelas do Auxílio Emergencial, mas foi prorrogado para um total de sete.
COMO SERÁ FEITA A NOTIFICAÇÃO
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br.
“Elas serão enviadas pelos números 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, afirma o ministério.
O grupo de pessoas que serão notificadas inclui aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Também inclui aquelas com vínculo empregatício na data do requerimento do Auxílio Emergencial, ou identificadas com renda incompatível com o recebimento.
Serão notificados também os trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento.
COMO DEVOLVER O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Quem receberem SMS relativo às DARF em aberto deverá efetuar o pagamento ou acessar o site gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.
Quem não possui DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil – internet, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências -, ou em outros bancos. // G1Globo
