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INSS quer acabar com aposentadoria por contribuição única

Por Reginaldo Spínola

A contribuição única é uma forma dos segurados do INSS aumentarem o valor do seu benefício, com essa contribuição o valor de uma aposentadoria pode até triplicar, porém isso pode acabar.

Após a reforma da previdência, o segurado que estava prestes a se aposentar até julho de 1994 poderia aumentar o valor da sua aposentadoria por meio de uma única contribuição, mas por meio de uma nota técnica o INSS comunicou que deseja colocar um fim a essa contribuição única.

Veja a seguir mais informações sobre a nota técnica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que a aposentadoria por contribuição única pode acabar.

Aposentadoria por contribuição única, o que é isso?

Depois da reforma da Previdência, o segurado do INSS pode conseguir que uma aposentadoria de um salário mínimo aumente seu  valor para cerca de R$ 3.800, com apenas uma contribuição.

Vamos te explicar um pouco melhor para você entender como a contribuição única funciona:

Se você trabalhou muitos anos antes de julho de 1994, ou seja, tempo suficiente para se aposentar, para aumentar o valor da sua contribuição, é possível que você faça somente uma contribuição hoje com um valor mais alto.

Depois, basta solicitar a sua aposentadoria considerando apenas esse valor maior no cálculo do benefício.

Se você trabalhou depois de  julho de 1994, para não diminuir o valor da sua aposentadoria você pode eliminar esses períodos do cálculo e permanecer somente essa única contribuição com valor mais alto.

Assim a média da sua aposentadoria será maior e seu benefício poderá ter um grande aumento no valor, essa é a aposentadoria por contribuição única.

Desta forma os contribuintes com muitos anos trabalhados antes de julho de 1994  aumentam o valor da sua aposentadoria.

Mas, o INSS publicou uma nota técnica para acabar com a concessão de aposentadorias por contribuição única, pois segundo o INSS a contribuição única caracteriza abuso de direito e enriquecimento sem causa.

O fim da contribuição única?

A recomendação feita pelo INSS consta de documento técnico interno do órgão de 30/04/2021 a reportagem do Agora São Paulo teve acesso a este documento e publicou os fatos.

A nota técnica elaborada pelo INSS faz recomenda que sejam suspensas a concessão de novas aposentadorias calculadas com contribuição única a partir de julho de 1994, com o objetivo de aumentar o valor do benefício

No documento, o INSS diz que a concessão de benefícios nessas circunstâncias causa a violação aos princípios do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, e isso caracteriza abuso de direito e enriquecimento sem causa.

A nota com as recomendações foi enviada à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde ela será avaliada e a consultoria jurídica vai ajudar a decidir a melhor decisão a ser tomada nessas situações.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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