Uma carga de farinha, com 780 sacos do produto, foi apreendida pela Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda em Vitória da Conquista, após decisão judicial tomada na última quarta-feira (15). O valor do conjunto de sacas de farinha foi estimada em cerca de R$ 273 mil.
O produto havia sido apreendido no posto Fiscal Benito Gama. Segundo a titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), a delegada Márcia Pereira dos Santos, a documentação fiscal da carga era falsa.
“Fazemos o rastreamento de cargas que entram no estado sem pagar imposto, com notas fiscais adulteradas ou apresentando dados falsos. Mesmo ao serem apreendidas, os proprietários entram com liminar na Justiça e acabam conseguindo a liberação da carga”, explicou a delegada.
A delegada explicou ainda que, logo após a apreensão dessa carga, foi instaurado o inquérito e a representação em juízo pelo sequestro de carga. “Conseguimos uma decisão inédita. O material foi levado para o galpão de um depositário fiel, onde ficará armazenado”, afirmou Márcia, acrescentando que a polícia já chegou a indiciar laranjas utilizados pelas empresas, mas o imposto não é recuperado.
A carga sequestrada estava avaliada em cerca de R$ 273 mil, devendo cerca de R$ 32 mil em impostos. Ações como essa resultaram no prejuízo de 1 milhão de reais para os cofres públicos.
O material foi apreendido pelo Núcleo Fiscal de Conquista, da Dececap, coordenado pelo delegado Elvander Rodrigues. // Blog do Sena
