O governo já disponibilizou a consulta para saber quem tem direito ao benefício do abono salarial do PIS/Pasep e em qual valor. O benefício será pago a todos os trabalhadores contemplados a partir do dia 8 de fevereiro e pode chegar a R$ 1.212.
Para os servidores com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos serão feitos de 15 de fevereiro a 24 de março pelo Banco do Brasil.
A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.
Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador faça o download ou atualize o aplicativo em seu celular, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar se está apto para receber o benefício, bem como valor, dia e banco de recebimento.
A data de pagamento e o respectivo banco de recebimento também podem ser acessados por meio do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial.
Pelos cálculos do governo, cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados com o pagamento do abono, em um volume aproximado de R$ 20 bilhões.
Nos municípios que declararam calamidade devido às fortes chuvas, como nos estados de Minas Gerais e na Bahia, os trabalhadores poderão sacar o benefício no primeiro lote, do dia 8 de fevereiro, conforme determinação do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Já os beneficiários do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) pelo Banco do Brasil poderão sacar a partir de 15 de fevereiro.
COMO ACESSAR PELO CELULAR
Instale o aplicativo oficial Carteira de Trabalho Digital em seu celular (se já tem, será necessário atualizá-lo);
Acesse o sistema com número do CPF e senha do gov.br. Se for a primeira vez, faça seu cadastro;
Clique sobre o ícone “Benefícios”, no canto inferior direitoEm “Abono Salarial”, aparecerá se você é habilitado ou não habilitado.
QUANTO SERÁ PAGO?
O valor que o trabalhador receberá de abono salarial, considerado uma espécie de 14º salário, muda conforme a quantidade de meses trabalhados em 2020. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2020, receberá um salário mínimo, que em 2022 é de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, receberá R$ 101.
COMO É FEITO O PAGAMENTO?
Em anos anteriores, a Caixa e o Banco do Brasil liberavam os depósitos do abono antecipadamente a seus clientes. Segundo o Banco do Brasil, que opera o Pasep, isso não ocorrerá em 2022, pois essa “sistemática era anualmente autorizada pelo Ministério do Trabalho e já foi sinalizada que não será mais efetuada tendo em vista de ser objeto de julgamento de ação civil pública”, informou o banco.
O Banco do Brasil deposita o abono do Pasep na conta dos beneficiários que são clientes da instituição. O participante que não é correntista do BB pode fazer a transferência, via TED, para uma conta de sua titularidade por meio dos caixas eletrônicos e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
O pagamento do abono do PIS será feito por meio de crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa. Também haverá crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social aberta automaticamente pelo banco. Haverá a opção de saque por Cartão do Cidadão, com senha, nos casos em que não for possível abrir conta digital, segundo a Caixa.
Os beneficiários têm até 29 de dezembro para retirar os valores do abono de 2020.
QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL EM 2022?
O abono do PIS que será pago pela Caixa em 2022 é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2020. O do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa.
PARA TER DIREITO AO ABONO DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO É PRECISO:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano de 2020;
- Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos;
- O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base
