Os advogados eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, acionaram, através do Partido Liberal (PL) o Tribunal Superior Eleitoral neste sábado (26) contra a organização do festival Lollapalooza e a cantora Pabllo Vittar por suposta propaganda eleitoral irregular em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a representação, na noite de sexta-feira, Pabllo se manifestou politicamente contra Bolsonaro e a favor de seu principal adversário, com ampla repercussão na mídia.
A ação reproduz matérias jornalísticas, entre elas uma publicada pela Folha sob o título “Pabllo Vittar exalta Lula com bandeira no Lollapalooza em show com falha técnica”.
“A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada [organização do Lollapalooza] fere inúmeros dispositivos legais”, afirmam os advogados do PL. Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, completa o processo.
A legislação eleitoral só permite campanha a partir de 16 de agosto. Comícios não são permitidos até lá, nem eventos públicos de lançamento de pré-candidatura, situação não prevista na legislação eleitoral.
Há liberação apenas para reuniões internas para discussão e escolha de candidatos.
