Início Brasil Arrecadação do ICMS sobre combustíveis bate recorde no início do ano

Arrecadação do ICMS sobre combustíveis bate recorde no início do ano

Por Reginaldo Spínola

Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e petróleo chegou a R$ 34,3 bilhões, de acordo com dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O valor é o maior desde o início da série histórica, em 1999.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o índice representa um aumento de 12,9%, quando a arrecadação do tributo estadual somou R$ 30,4 bilhões. Em 2020, o valor foi de R$ 28 bilhões.

O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer.

Mesmo com a alta, o índice não inclui a arrecadação de abril da maioria dos estados, que ainda não informaram os valores referentes ao último mês. São eles: Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

Ainda segundo os dados do Confaz, o total arrecadado com ICMS de janeiro a abril deste ano foi de R$ 182,6 bilhões. O tributo sobre os combustíveis equivale a 19% desse valor.

AUMENTO NOS COMBUSTÍVEIS

A alta na arrecadação está diretamente ligada aos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis. De acordo com balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na última semana, o preço da gasolina subiu pela quarta vez seguida, chegando a R$ 8,999 o litro em Santa Catarina.

Na segunda-feira (9/5), a Petrobrás anunciou o aumento do preço médio de venda do diesel de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro, o que representa uma variação de 8,86%.

“Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,36 por litro”, informou.

Metropoles

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