Início Bahia Agora é Lei, soltar pipa com linha de cerol é proibido em Conquista

Agora é Lei, soltar pipa com linha de cerol é proibido em Conquista

Por Reginaldo Spínola

O uso de linhas cortantes em pipa ou outros artefatos semelhantes, conhecido como cerol, foi proibido no município de Vitória da Conquista. O Projeto de Lei que proíbe essa prática foi sancionado pela prefeita Sheila Lemos nesta segunda-feira (30).

O cerol é uma mistura de vidro moído com cola que é usada na linha da pipa, tornando-a altamente cortante. Esse brinquedo causa riscos a pedestres, ciclistas e motociclistas, podendo causar danos também ao patrimônio público e privado.

Em caso de descumprimento de lei, pode ser aplicada uma multa no valor de R$ 100,00 no caso de descumprimento reincidente. A lei também destaca que a proibição pode recair para o uso de pipas tanto para fins lúdicos quanto publicitários.

Os valores arrecadados por meio de multa prevista neste artigo serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.

Além da multa paga pelo uso da linha cortante, o infrator também deverá responder pelos danos à pessoa física, ao patrimônio público ou à propriedade privada que eventualmente decorra do seu uso.

Blog do Sena/imagem ilustrativa

Compartilhe esse post com seus amigos

Deixe um comentário

mais Postagens interessantes

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site. Ao clicar em "aceitar" assumiremos que você concorda com o uso que fazemos dos cookies. Concordo Clique AQUI e tenha mais informações

Política de Privacidade