Início Bahia Operação cumpre mandados em investigação do MP contra fraudes em licitações de cidade do interior da BA

Operação cumpre mandados em investigação do MP contra fraudes em licitações de cidade do interior da BA

Por Reginaldo Spínola

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza, na manhã desta quinta-feira (4), uma operação para cumprimento de dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em sete cidades baianas por conta de fraudes em licitações realizadas pela prefeitura de Euclides da Cunha, cidade a 300 km de Salvador. A ação foi batizada de “Operação Graft”.

Além da própria cidade onde a fraude teria ocorrido, o MP-BA e a Polícia Civil cumprem mandados em Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.

Em Salvador, o cumprimento de um dos mandados ocorreu no bairro da Pituba. Os presos na capital e em Lauro de Freitas, na região metropolitana, serão levados para o Complexo da Mata Escura, enquanto os presos no interior do estado serão levados para o presídio de Serrinha

A 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) são responsáveis pela operação, que conta com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco). A Polícia Rodoviária Federal também apoia a operação.

De acordo com o MP-BA, a ação conta com a participação de 17 promotores de Justiça, que investigam crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

O esquema era baseado em fraudes nos procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, para afastar possíveis empresas concorrentes.

De acordo com o MP-BA, a ação criminosa inviabilizava a publicidade das licitações, impossibilitando que empresas não envolvidas nas fraudes tivessem conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após a realização da sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando uma falsa publicidade.

O Ministério Público diz ainda que foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos, o que aponta que o esquema funciona há pelo menos dois anos.

Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotados em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

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