O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que institui o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé para o dia 21 de março.
A data coincide com o marco das Nações Unidas para a conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A proposta foi do deputado federal Vicentinho (PT-SP). No Senado, o projeto foi revisado para alinhar-se com a formação de uma rede intercontinental contra o preconceito racial.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), relatora do projeto na Câmara, afirmou que a data vai permitir que o brasileiro resgate sua ancestralidade.
“Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia”, disse a deputada à Folha de S.Paulo.
A emenda do Senado com a mudança para o dia 21 de março foi aprovada na Câmara dos Deputados em 21 de dezembro de 2022. A sanção da lei nº 14.519 foi publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2023.
Em estados, como São Paulo, e na cidade de Natal (RN), a data é comemorada regionalmente em 30 de setembro.
