Início Bahia Governador da BA encaminha projeto de lei para reajuste nos salários dos professores

Governador da BA encaminha projeto de lei para reajuste nos salários dos professores

Por Reginaldo Spínola

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores da educação básica. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE).

Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais, pode sair de R$ 3.850 para R$ 4.420,55. O reajuste contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério.

A proposta também defende reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta.

Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas começarão no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será feito com valores retroativos a março de 2023.

Segundo o Governo do Estado, no caso da aplicação do valor do piso o pagamento será feito em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho.

GEAPME

O pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) está garantido. O benefício é destinado aos professores da Educação Básica e não dependerá de aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa.

Um decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (2), garantirá a GEAPME a 1.087 profissionais, que terão ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico.

Ensino superior

Para os professores do ensino superior das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESC e UESB), a aprovação do projeto pode garantir ampliação do fluxo de promoções e, consequentemente, ganhos de 7,83% a 9,69%. Segundo o Governo, mais de 500 professores universitários poderão ser contemplados com as promoções.

Em paralelo, os professores universitários devem ser contemplados com acréscimos de 0,73% a 2,52%, como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.

Técnicos e analistas universitários também poderão receber,, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, sendo que, no caso dos primeiros, o acréscimo incidirá sobre a remuneração e, no caso dos segundos, sobre o vencimento.

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