O Governo Federal, através do Ministério da Cultura, aprovou e autorizou o Plano de Ação do Município de Itambé para execução da Lei Paulo Gustavo.
Com a aprovação, o Município está sendo beneficiado com recursos no valor de R$ 233.005,20. Conforme o Plano de Ação, 70% dos recursos serão destinados para projetos e atividades vinculadas à produção audiovisual e 30% serão destinados às demais áreas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a próxima etapa será a realização de uma audiência pública para tratar sobre a elaboração dos editais e projetos relacionados à Lei.
O momento contará com a participação dos representantes do poder público local, do representante da Secretaria Estadual de Cultura (Secult/BA) e dos agentes culturais. A data da audiência será definida e divulgada pela Secretaria de Cultura.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia. O objetivo é possibilitar ao Município ampliar ações de fomento e com isso movimentar a cadeia produtivo da cultura local.
