O novo ensino médio, que começou a ser implementado em 2022, tem gerado polêmica e debate entre educadores, estudantes e gestores. O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 7, que pretende fazer algumas alterações no modelo, com o objetivo de ampliar a carga horária das disciplinas básicas obrigatórias, como Português e Matemática, e incentivar o ensino médio em tempo integral.
A reforma do ensino médio foi aprovada em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), e prevê que os alunos possam escolher parte do currículo de acordo com seus interesses e projetos de vida. Essa parte flexível, chamada de itinerários formativos, corresponde a 40% da carga horária total, que pode chegar a 3 mil horas. Os outros 60% são destinados às disciplinas comuns a todos os estudantes.
No entanto, muitas críticas foram feitas ao novo ensino médio, principalmente por parte de entidades ligadas à educação e aos movimentos sociais. Alguns dos argumentos contrários à reforma são: a falta de infraestrutura e recursos para sua implementação; a redução do espaço para as ciências humanas, as artes e os idiomas; a fragmentação do currículo e do conhecimento; a desvalorização da formação integral e cidadã; a precarização do trabalho docente; e a exclusão dos estudantes mais pobres e vulneráveis.
Diante desse cenário, o MEC abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o novo ensino médio, que terminou no início de julho. Um primeiro relatório sobre os resultados da consulta foi apresentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no fim da tarde desta segunda-feira, 7. Segundo ele, a ideia é fazer ajustes no modelo sem revogá-lo completamente.
Uma das principais mudanças propostas pelo MEC é a de não limitar mais a carga horária das disciplinas básicas obrigatórias a 1,8 mil horas. Assim, as escolas que adotarem o ensino médio em tempo integral poderão ampliar o tempo dedicado a essas disciplinas, que muitas vezes correspondem a apenas 30% do currículo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no fim do mês passado um projeto de lei que visa aumentar em um milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024, com R$ 4 bilhões de repasses a Estados e prefeituras.
O MEC ainda está discutindo as mudanças e não tem um modelo pronto ou proposta de minuta fechada. O relatório vai agrupar as sugestões que foram feitas durante a consulta pública, que contou com a participação de mais de 20 mil pessoas. O ministro disse que espera concluir o processo até o fim do ano e enviar as alterações ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que é o órgão responsável por normatizar as diretrizes curriculares nacionais.
O novo ensino médio é uma das principais apostas do governo federal para melhorar a qualidade da educação brasileira e reduzir as desigualdades educacionais. No entanto, sua implementação enfrenta muitos desafios e resistências. Por isso, é importante que haja um amplo debate democrático e participativo sobre o tema, envolvendo todos os atores envolvidos na educação: estudantes, professores, gestores, pais, pesquisadores e sociedade civil.
