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16 de setembro de 2023

Agerba instaura sindicância para apurar irregularidades em terminais de Morro de São Paulo Sábado, 16/09/2023 – 00h00 Por Maurício Leiro / Francis Juliano Agerba instaura sindicância para apurar irregularidades em terminais de Morro de São Paulo Foto: Reprodução A Agerba – agência que regula os transportes na Bahia – instaurou uma sindicância para apurar irregularidades em dois terminais hidroviários de Morro de São Paulo, que fica no município de Cairu, Baixo Sul do estado. Os fatos teriam ocorrido nos terminais de Gamboa do Morro e Morro de São Paulo, ambos na Ilha de Tinharé. De acordo com a agência, o processo administrativo vai investigar suspeitas na cobrança da Taxa de Poder de Polícia e em balanços de faturamento bruto. Em maio deste ano, a Justiça local notificou o governo do estado a fazer intervenções nos dois terminais após uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Um inquérito aberto pelo órgão havia constatado risco aos usuários, além de problemas em relação às normas de acessibilidade. Na decisão de maio, o juiz ordenou a responsabilidade pelas intervenções ao Estado da Bahia, uma vez que o governo havia assumido os terminais com o fim da cessão da empresa Transportes Dattoli Ltda-Me. Em abril do ano passado, a prefeitura de Cairu suspendeu o contrato com a empresa após denúncia de cobrança indevida de taxa de circulação a estudantes, chegando a impedir a passagem desses usuários em caso de não pagamento. À época, a companhia negou a cobrança indevida. Regularização fundiária pode ser alternativa em meio a queda de repasse do FPM, diz advogado Sábado, 16/09/2023 – 00h00 Por Thiago Teixeira Regularização fundiária pode ser alternativa em meio a queda de repasse do FPM, diz advogado Foto: Reprodução/ Facebook Desde o início de agosto, os municípios brasileiros estão sendo afetados com a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um repasse feito pelo Governo Federal para as cidades brasileiras referente a uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Situação similar, inclusive, é vivenciada pelas unidades da federação, já que as mudanças impactaram também no Fundo de Participação dos Estados (FPE). A queda no repasse gerou manifestações de diversas prefeituras Brasil afora, inclusive, do prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União), que, na última quarta-feira (13), rebateu a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a manutenção dos valores recebidos no Fundo. Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta sexta-feira (15), o advogado e presidente do Instituto do Conhecimento (ICON), Paulo Manso Cabral, pontuou que uma forma dos municípios deixarem de ser “reféns” do FPM seria através da Regularização Fundiária Urbana – que entregaria Títulos de Propriedade (escritura) para a população – pois a medida iria contribuir para aquecer a economia local através de reforma de casas e abertura de novos negócios comerciais, por exemplo. “Primeiro a prefeitura estará beneficiando uma grande faixa populacional que irá, através da propriedade do imóvel, promover melhorias nas suas casas e, consequentemente, nos seus bairros e em seus distritos, aquecendo a economia local”, pontuou o advogado. Paulo Manso ainda destaca que, após a regulamentação, o próprio município iria arrecadar mais com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). “Através da cobrança da dívida ativa, do início da cobrança do IPTU, [o município] vai poder realizar o planejamento estratégico da cidade, de desenvolvimento urbano, saneamento básico, iluminação pública e poder planejar o que chamamos de Smart Cities – cidades inteligentes”, informou o especialista. De acordo com o ICON, 60% dos municípios baianos não têm receita própria. Ou seja, dos 417 municípios baianos, 350 vivem exclusivamente das transferências do Governo Federal, no caso, o FPM. Paulo Manso destacou que o instituto tem apoiado essas prefeituras para que elas conquistem a independência, com o objetivo de tornar o FPM apenas uma parte do que compõe o orçamento total das prefeituras. “O município não pode se considerar uma criança que tem que depender de uma mesada. Porque a mesada está sujeita a uma castigo, como os municípios agora estão sendo castigados pelo Governo Federal”. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA De acordo com a Lei n° 13.465, de 2017, a REURB é um programa do Governo federal voltado à validação de títulos de propriedade (escrituras), e dividido em duas modalidades: a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E). A REURB-S trata dos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal. Estas pessoas receberão gratuitamente o registro do imóvel e toda a infraestrutura básica por conta do Poder Público. Já a REURB-E se aplica aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese da Reurb-S. Neste caso, o particular deverá custear toda a infraestrutura a ser definida no projeto de regularização da região. O advogado Paulo Manso destacou que o REURB está sendo apoiado através dos Ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Agricultura e Pecuária. “O governo brasileiro vem estimulando e, até mesmo, obrigando o município a regularizar fundiariamente a cidade. Esses três ministérios possuem recursos para financiar cidades, cooperativas e associações, para, através de empresas de regularizações fundiárias, legalizarem os imóveis presentes nos municípios”, pontuou o advogado. REDUÇÃO DO REPASSE DO FPM O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no dia 31 de julho, a Relação da População dos Municípios, os dados populacionais que são usados como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) defina os valores repassados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participações dos Estados (FPE). Como a quantidade de habitantes em diversos municípios encolheu, os repasses federais também cairiam na mesma proporção. Ainda de acordo com Paulo Manso, além da atualização dessa relação, outros três fatores contribuíram para o cenário atual: a ampliação da isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) – promessa de campanha do presidente Lula -, a redução da alíquota do diesel e da gasolina, além do corte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Esses três fatores nada tem a ver com o Censo e aconteceram simultaneamente. Isso gerou um tsunami nos cofres municipais. Centenas de municípios estão demitindo funcionários contratados não concursados, paralisando obras, prestando serviços precários de saúde e de educação, faltando dinheiro até mesmo para combustível”, contou o advogado. MP demanda interdição da Delegacia de Macaúbas por falhas de segurança Sexta-Feira, 15/09/2023 – 21h20 Por Redação MP demanda interdição da Delegacia de Macaúbas por falhas de segurança Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado da Bahia moveu, nesta sexta-feira (15), uma ação civil pública para que a Justiça determine a interdição da sede atual da Delegacia Territorial de Macaúbas, na região centro-sul do estado, e realize a mudança para as novas instalações imediatamente. O promotor de Justiça, Victor Teixeira Santana, ressaltou que, durante as inspeções do MP no órgão, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados, na promoção de transferência de presos para estabelecimentos prisionais, dificuldades para realizar a perícia técnica de automóveis apreendidos, para receber os laudos periciais vindos do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa, além de insuficiência de profissionais do quadro da Polícia Civil. A promotoria declarou que “Novas inspeções foram realizadas em 18 de outubro de 2022 e em 26 de abril deste ano, no entanto foram constatadas as mesmas condições, sem nenhuma melhoria”. Ele ressaltou outros problemas que foram apresentados pela Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas tais como comprometimento visível da estrutura física e das instalações elétrica e hidráulica, sem circuito de monitoramento eletrônico e vigilância; e o fato das celas possuírem uma estrutura insalubre e frágil, que propicia frequentes fugas dos custodiados. Na ação do MP consta ainda que de julho de 2021 até a presente data, houve cinco fugas, que colocaram a população e os serventuários da delegacia em situação de perigo; e, durante o plantão aos finais de semana, somente dois servidores cedidos pela prefeitura ficam no prédio para vigiar e dar assistência aos detentos, bem como cuidar do patrimônio da Polícia Civil. Helder e Elinaldo se reúnem com ACM Neto para fortalecer o União Brasil na Região Metropolitana de Salvador Sexta-Feira, 15/09/2023 – 20h40 Por Redação Helder e Elinaldo se reúnem com ACM Neto para fortalecer o União Brasil na Região Metropolitana de Salvador Foto: Divulgação / União O presidente do União Brasil em Camaçari, Helder Almeida, e o prefeito do município, Elinaldo Araújo (União), se reuniram, nesta sexta-feira (15), com o presidente da Fundação Índigo e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), com o objetivo de debater os desafios da cidade e as discutir as estratégias para fortalecer o grupo nas eleições do próximo ano. “Eu fiz aqui um apelo aos dois, a Elinaldo, como uma das maiores lideranças do União Brasil de toda a Bahia, e Helder, como presidente do partido em Camaçari, que possam reunir não só os nossos militantes e aliados do nosso partido, mas também dos partidos que estão conosco nessa ampla construção política de Camaçari para que a gente possa em breve tomar decisões importantes, começar a traçar os rumos das eleições do próximo ano”, disse ACM Neto. O ex-prefeito da capital ressaltou ainda a importância de uma candidatura forte à prefeitura de Camaçari para as eleições de 2024. “A partir de agora essa construção política vai se intensificar, porque eu não tenho dúvida que o grupo será toda responsabilidade de escolher o caminho da unidade, de manter Camaçari nessa direção de crescimento e desse trabalho maravilhoso que o prefeito Elinaldo vem fazendo”, destacou. Helder, como presidente do União Brasil, frisou que o avanço do partido no planejamento para 2024 está pautado no diálogo com os partidos aliados. “Nós vamos sempre buscar a unidade, evitar qualquer tipo de divisão dentro do grupo. Nosso objetivo é manter Camaçari nos trilhos do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Nosso projeto é coletivo, não individual, e todos fazem parte”, afirmou. Na ocasião, o prefeito do município, Elinaldo, afirmou seu comprometimento com o partido. “Nosso grupo está unido e tem dado sua contribuição para o desenvolvimento do município, o que temos observado nos últimos anos. Agora vamos seguir nesse caminho, sempre buscando união e crescimento do grupo”, disse. Homem é preso sob acusação de stalking no sudoeste baiano Sexta-Feira, 15/09/2023 – 20h20 Por Redação Homem é preso sob acusação de stalking no sudoeste baiano Foto: Reprodução A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, efetuou, na manhã desta sexta-feira (15), a prisão de um suspeito de perseguição, injúria e difamação contra uma mulher nas redes sociais. O crime, conhecido internacionalmente como stalking, foi praticado por um homem de 35 anos. Ao Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a DEAM afirmou, em nota, que a autoria do caso foi alcançada a partir da quebra de sigilo de dados telemáticos e relatos de testemunhas. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito já foi encaminhado a um presídio, onde se encontra à disposição da justiça. Confira a nota na íntegra: “Após registro de ocorrência pela vítima, fora iniciada uma investigação cibernética com coleta de provas e representação por Interceptação e quebra de Sigilo de Dados Telemáticos. Com a análise dos dados, realização de diligências in loco e oitiva de testemunhas, chegou-se à autoria. Em seguida, foi representada pela Prisão Preventiva do autor, que foi deferida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Após a prisão, o autor foi encaminhado ao presídio, onde ficará custodiado à disposição da Justiça”, afirmou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior. Justiça determina a gestão de saúde divulgar lista de consultas e exames especializados em Guanambi Sexta-Feira, 15/09/2023 – 19h20 Por Redação Justiça determina a gestão de saúde divulgar lista de consultas e exames especializados em Guanambi Foto: Reprodução / Sesab A Justiça atendeu, nesta sexta-feira (15), um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que demanda ao município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, divulgar no site oficial da prefeitura as listas de espera para consultas e exames especializados na rede municipal de saúde, como prazo de 15 dias. A ação civil pública, escrita pela promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, determina que a lista seja atualizada semanalmente, por especialidade de consulta médica ou exame especializado, abrangendo todos os usuários inscritos em quaisquer das suas unidades. O objetivo da ação do MP, acatada pela Justiça, é possibilitar a implantação do sistema de regulação municipal, “com real e efetivo gerenciamento da fila de espera para realização de consultas e exames na rede pública de saúde do Município de Guanambi”, sustenta a promotora. Caires argumenta ainda que o sistema de gestão e saúde pública do Município de Guanambi encontra-se desativado, “em injustificado descumprimento das determinações impostas por lei, que obriga a divulgação, através do sítio oficial da Prefeitura, das listas e o número atualizado da média de dias de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde”. Motorista de aplicativo é encontrado morto da Região Metropolitana de Salvador Sexta-Feira, 15/09/2023 – 18h40 Por Redação Motorista de aplicativo é encontrado morto da Região Metropolitana de Salvador Foto: Divulgação / Polícia Civil Um motorista de aplicativo foi encontrado morto, nesta sexta-feira (15), em Arembepe, distrito de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O caso será investigado pela 26ª Delegacia Territorial de Vila de Abrantes. De acordo com o Sindicato dos Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simmactter), o homem, identificado como Neidson Seabra Borges, estava desaparecido desde terça-feira (12). Testemunhas relataram que o motorista teria realizado uma corrida fora do aplicativo, mas a versão não foi confirmada. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para fazer a remoção do corpo e o encaminhamento para a necrópsia. A Polícia Civil não deu detalhes se o corpo tinha marcas de violência. Abastecimento de água será suspenso em parte de Salvador e RMS na terça-feira Sexta-Feira, 15/09/2023 – 18h20 Por Redação Abastecimento de água será suspenso em parte de Salvador e RMS na terça-feira Foto: Divulgação / Embasa Para possibilitar a realização de vários serviços de manutenção e melhoria na captação de água na barragem de Pedra do Cavalo e em outros pontos do sistema de abastecimento, o fornecimento de água será interrompido em parte de Salvador e em alguns municípios da Região Metropolitana na próxima terça-feira (19), a partir das 6h da manhã. A previsão é que os serviços sejam concluídos na madrugada do dia seguinte (20), quando o abastecimento começará a ser retomado nas áreas afetadas. Como o retorno da água sempre ocorre de forma gradativa, alguns locais poderão ter o fornecimento regularizado em até 72 horas após o término dos serviços. Por isso, a Embasa orienta que a população reserve água para esse período e utilize com economia a água armazenada. “Nosso objetivo é completar a preparação do sistema para o verão 2023, quando a demanda por água será maior. Fizemos uma manutenção semelhante, em agosto, na parte do sistema atendida pelas estações de tratamento da Bolandeira, e agora é a vez das estruturas que captam e transportam água da barragem de Pedra do Cavalo até a ETA principal, em Candeias”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes. CONFIRA AS ÁREAS AFETADAS Em Salvador: Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Aeroporto, Águas Claras, Alto da Terezinha, Alto do Cabrito, Alto do Coqueirinho, Areia Branca, Arenoso, Arraial do Retiro, Bairro da Paz, Barreiras, Boa Viagem, Boa Vista de São Caetano, Boca da Mata, Bom Juá, Bonfim, CAB, Cabula, Cabula VI, Cajazeiras, Calabetão, Calçada, Caminho de Areia, Campinas de Pirajá, Canabrava, Capelinha, Cassange, Castelo Branco, Coutos, Curuzu, Dom Avelar, Doron, Engomadeira, Fazenda Coutos, Fazenda Grande do Retiro, Fazenda Grande I a IV, Granjas Rurais, IAPI, Imbuí, Itacaranha, Itapuã, Itinga, Jaguaripe I, Jardim Cajazeiras, Jardim Cruzeiro, Jardim das Margaridas, Jardim Santo Inácio, Jd. Nova Esperança, Liberdade, Lobato, Mangueira, Marechal Rondon, Massaranduba, Mata Escura, Monte Serrat, Moradas da Lagoa, Mussurunga, Narandiba, Nova Brasília, Nova Esperança, Novo Horizonte, Novo Marotinho, Palestina, Paripe, Patamares, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, Pero Vaz, Piatã, Pirajá, Plataforma, Porto Seco, Praia Grande, Resgate, Retiro, Ribeira, Rio Sena, Roma, Saboeiro, Santa Luzia, Santa Mônica, São Caetano, São Cristóvão, São Gonçalo, São João do Cabrito, São Marcos, São Rafael, São Tomé, Sete de Abril, Stella Maris, Sussuarana Nova e Velha, Tancredo Neves, Trobogy, Uruguai, Vale dos Lagos, Valéria e Vila Canária. Demais municípios: Simões Filho, Lauro de Freitas, Terra Nova, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Candeias, Madre de Deus, parte de Camaçari (Busca Vida), parte de Saubara (Acupe). Operação Força Total da PM apreende fuzil e munições no sul do estado Sexta-Feira, 15/09/2023 – 18h20 Por Redação Operação Força Total da PM apreende fuzil e munições no sul do estado Foto: Divulgação / PM-BA As equipes do 15º Batalhão de Polícia Militar encontraram, nesta quinta-feira (15), um fuzil calibre 7.62 durante incursões da Operação Força Total, em Itabuna, região sul do estado. Além do armamento de grosso calibre, foram encontrados e apreendidos um revólver calibre 38, estojos, munições para o fuzil, porções de cocaína, pedras de crack e maconha. Segundo o coronel Robson Farias, comandante do 15º BPM, o armamento foi enterrado em uma área de mata para tentar dificultar a atividade policial. “É uma arma de grande poder de fogo”, explicou o oficial. Este foi o terceiro fuzil apreendido na Bahia, nesta sexta. No ano, 47 fuzis já foram retirados das ruas das cidades baianas. Nova sede do Ministério Público será inaugurada no norte da Bahia Sexta-Feira, 15/09/2023 – 18h20 Por Redação Nova sede do Ministério Público será inaugurada no norte da Bahia Foto: MPT-BA O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) vai inaugurar na próxima quarta-feira (20), às 10h30, uma nova sede na cidade de Juazeiro, no norte do estado. A sede do órgão, então, passará a funcionar oficialmente na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII. O antigo endereço, no Santo Antônio, já não está mais em operação. Por enquanto o atendimento ao público na unidade está sendo feito de forma telepresencial pelos telefones (74) 98140-2583, (74) 98140-1577 e (74) 98141-7792 (mensagens e voz). De acordo com o MPT-BA, a nova sede representa redução no custeio das atividades do órgão na região norte, pois trará redução no consumo de energia e água. O novo prédio conta com três salas de audiência, recepção e guarita, 40 vagas de estacionamento, quatro gabinetes e respectivas salas de assessoria, administração e copa. Com esta inauguração, o MPT conclui a aquisição de sedes próprias construídas com esta finalidade e que substituem imóveis adaptados, alguns ocupados por meio de pagamento mensal de aluguel. A obra teve investimento de cerca de R$ 3 milhões, valor que exclui o terreno, anteriormente ocupado pela Rede Ferroviária Federal e que foi cedido ao MPT pela Superintendência do Patrimônio da União. O processo de cessão foi concluído em março de 2015 e o órgão chegou a obter os recursos necessários para a construção do prédio junto à bancada do estado da Bahia no Congresso Nacional, mas os recursos foram contingenciados em 2017. No ano passado, a Procuradoria Geral da República (PGR) garantiu o repasse do valor necessário para contratação da obra, realizada em cerca de um ano. Governo entrega novas viaturas para ampliar ações de segurança na região de Feira de Santana Sexta-Feira, 15/09/2023 – 17h20 Por Redação Governo entrega novas viaturas para ampliar ações de segurança na região de Feira de Santana Fotos: Joá Souza/GOVBA Nesta sexta-feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda intensa de entregas e autorizações pelo interior do estado. Na primeira agenda, em Feira de Santana, Jerônimo entregou viaturas para o Comando de Policiamento Regional Leste e outras unidades da Polícia Militar sediadas na cidade e nos municípios de Alagoinhas, Rio Real e Itanagra. A solenidade de entrega foi realizada na Avenida Presidente Dutra, no Centro de Feira de Santana, próxima ao Núcleo Territorial de Educação. Durante a passagem em Feira de Santana, Jerônimo comentou sobre a importância da renovação da frota de viaturas para fortalecer o desempenho das unidades da PMBA da região. “Temos aqui em Feira de Santana mais uma agenda de Segurança Pública, nesta semana fizemos uma entrega em Salvador de 130 viaturas, em agosto entregamos 90 viaturas para o interior, e hoje mais 23 viaturas. Isso faz parte dos investimentos que o Governo do Estado está aplicando na segurança. Daqui a pouco, chegam mais armas potentes para garantir que os policiais tenham as mais condições de enfrentar o crime organizado. Logo mais, vão chegar mais equipamentos de proteção para o trabalhador da segurança. Também estamos correndo a Bahia realizando entregas de novos pelotões, novas delegacias, equipamentos de tecnologia e fazendo o chamado de novos profissionais e o reforço da reserva”, declarou o governador. MODERNIZAÇÃO As viaturas entregues são parte de um contrato entre a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar da Bahia para a locação de 23 veículos do tipo caminhonete, modelo GM/S10. Destes, 16 foram adaptados para o transporte de detidos, os outros sete veículos não possuem adaptação de cela. O recurso destinado para a locação de 30 meses foi de R$ 5,5 milhões e abrange manutenção preventiva/corretiva e seguro. O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, também comentou sobre os impactos positivos dessas novas viaturas que faz parte da iniciativa do Governo do Estado de modernizar frota. Ele destacou que as cidades beneficiadas com as novas viaturas incluem não apenas Feira de Santana, mas também municípios vizinhos que compõem a região do Comando de Policiamento Regional Leste. “Essas viaturas são equipamentos fundamentais para levar nossas guarnições e hoje estamos entregando aqui 23 viaturas, 13 para o município de Feira de Santana, dez de municípios vizinhos, atendendo mais seis municípios”, detalhou. Durante o evento, moradores locais expressaram como essa entrega de viaturas afeta a percepção da segurança. Raimundo Souza Santos, agente disciplinar, salientou que a entrega das novas viaturas é relevante para toda a região. “É muito importante a cidade receber esses equipamentos para melhorar a segurança pública. O Governo do Estado tem feito muito pela nossa cidade, não é a primeira vez que ele está vindo aqui para entregar novas viaturas, né, e isso vem trazer uma maior segurança para população feirense e região”. As novas viaturas representam um investimento significativo na proteção da comunidade e no combate à criminalidade. Na última segunda-feira (11), o governador também participou de um ato de entrega de outros 130 veículos, com investimento de R$ 32,8 milhões para unidades de policiamento de Salvador e região metropolitana. Em agosto, Jerônimo também entregou outros 90 veículos para o incremento da frota das Companhias Independentes de Policiamento Tático – CIPT’S. AGENDA De Feira de Santana, o governador Jerônimo Rodrigues segue para agendas institucionais nas cidades de Santo Estevão, Amargosa, Rafael Jambeiro e finaliza em Juazeiro, no norte do estado, com uma reunião com produtores e exportadores do Vale do São Francisco, acompanhado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. PRF apreende duas motos roubadas em 72h no sudoeste baiano Sexta-Feira, 15/09/2023 – 17h20 Por Redação PRF apreende duas motos roubadas em 72h no sudoeste baiano Foto: Divulgação/ PRF A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, em 72 horas, duas motos roubadas na BR-116, região de Poções, no sudoeste baiano. Ambas as apreensões ocorreram por volta do km 755 km da rodovia federal. A primeira motocicleta, apreendida nesta quarta-feira (13), estava sem a placa e com a numeração do chassi parcialmente suprimida, dificultando a identificação. Após análise, foi constatado registro de roubo na cidade de São Paulo, em setembro de 2017. Nenhum suspeito ou responsável pela moto foi localizado e o veículo foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil para registro da recuperação e devolução ao seu proprietário. No segundo caso, ocorrido nesta sexta-feira (15), a motocicleta foi avistada sem a placa de identificação. Durante a vistoria na motocicleta, foi constatado que os caracteres do motor e chassi foram adulterados. Segundo registros, a moto original possuía ocorrência de furto, ocorrido em maio deste ano, em Vitória da Conquista. Um homem de 33 anos foi identificado como responsável pelo veículo e foi encaminhado para a Polícia Judiciária pelo crime de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. De olho em 2024, PT promove plenárias municipais em 30 cidades baianas durante o final de semana Sexta-Feira, 15/09/2023 – 17h00 Por Redação De olho em 2024, PT promove plenárias municipais em 30 cidades baianas durante o final de semana Foto: Divulgação O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT) vai promover Plenárias Municipais em 33 cidades do interior da Bahia, durante este final de semana. As atividades vão acontecer em Boninal, Eunápolis, Iraquara, Ipiaú, Tucano, Macajuba, Botuporã, Piraí do Norte, Rio do Pires, Itacaré, Itapicuru, Lajedinho, Sobradinho, Ibiassucê, Valente, Abaré, Caetité, Dias D´Avila, Glória e Caturama neste sábado (16). Já no domingo (17), as plenárias acontecerão em Planalto, Iramaia, Apuarema, Cairu, Cansanção, Coribe, Jitaúna, Nova Viçosa, Riachão do Jacuípe, Senhor do Bonfim, Gongogi, Itororó e São Francisco do Conde. As atividades devem seguir até o próximo dia 29 de outubro em mais de 350 municípios baianos. Um dos intuitos da reunião, segundo o presidente da sigla na Bahia, Éden Valadares, é organizar as eleições do próximo ano. “Já ir pensando as estratégias para eleições municipais, a preparação do nosso desafio de enfrentar uma eleição que será, tenho certeza, muito melhor do que foi 2016 e 2020. 2024 será um ano de crescimento do PT na Bahia e no Brasil”, destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. O dirigente reforçou a importância da construção de candidaturas competitivas para o partido. “O Diretório Nacional do PT, o Diretório Estadual, os diretórios municipais, as comissões organizadoras e as comissões provisórias estão desafiadas, primeiro, a gente montar boas chapas de vereadores e vereadoras, chapas representativas com a comunidade LGBTQIA+, com agricultores, agricultoras, jovens, negros e negras, enfim, com a diversidade da sociedade baiana representada nas nossas chapas e também com muita força e vitalidade de disputa”, disse Éden, ao acrescentar: “E claro também a gente pensar a construção das nossas pré-candidaturas a prefeito, a prefeita, a vice-prefeito e a vice-prefeita”. As mais de 60 Plenárias Municipais realizadas até o último final de semana, nos dias 9 e 10, contaram com participação de dirigentes, lideranças políticas locais e regionais, deputados federais e estaduais do PT e de filiados e filiadas, destacou o secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino (Jojó). “Estamos com a tarefa de intensificar ainda mais essa mobilização para que possamos nos preparar para as eleições de 2024, com um PT mais organizado, mais mobilizado e mais forte”, disse Jojó. Mulher é presa por estelionato após tentar movimentar R$ 118 mil em crédito no sudoeste Sexta-Feira, 15/09/2023 – 16h20 Por Redação Mulher é presa por estelionato após tentar movimentar R$ 118 mil em crédito no sudoeste Foto: Reprodução / Achei Sudoeste Uma mulher de 37 anos foi presa, nesta quinta-feira (14), após tentar movimentar R$ 118 mil reais em crédito numa agência do Banco do Brasil em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. A suspeita, Juliana Guedes Queiroz, estava em posse de um RG falso e após a abertura de uma conta na agência, solicitou um empréstimo de R$ 18 mil e um cartão de crédito no valor de R$ 100 mil. Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o delegado Antônio Claudio Oliveira informou que os funcionários do banco desconfiaram da mulher e acionaram a polícia. Segundo o delegado, a estelionatária foi presa em flagrante na saída da agência bancária. Juliana é natural de Brasília, onde exercia a função de segurança de uma empresa privada em um restaurante na cidade de Taguatinga. A suspeita informou à polícia que escolheu Livramento de Nossa Senhora para aplicar o golpe porque obteve a informação de que no interior da Bahia seria mais fácil aplicar golpes, visto que as pessoas não desconfiariam do crime. A mulher foi detida sob acusação de escolheu Livramento de Nossa Senhora para aplicar o golpe porque obteve a informação de que no interior da Bahia seria mais fácil aplicar golpes, visto que as pessoas, pacatas, não desconfiariam do crime. Motorista embriagado se envolve em acidente perto de Porto Seguro Sexta-Feira, 15/09/2023 – 15h20 Por Redação Motorista embriagado se envolve em acidente perto de Porto Seguro Foto: Divulgação / PRF na Bahia Um motorista foi flagrado sob embriaguez após um acidente em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fato ocorreu na noite da quarta-feira (14). Os agentes foram informados de um acidente e se deslocaram para o km 58 da BR-367 onde havia ocorrido uma colisão entre um carro e um caminhão. Ao chegar no local, os PRF perceberam que o motorista do veículo menor, um Fiat/Punto, apresentava características de embriaguez. Submetido ao teste do etilômetro, o homem registrou índice de 1,24 mg de álcool por litro de ar alveolar. Após o flagrante, ele foi encaminhado para um hospital em razão de ferimentos graves devido ao acidente. Em nota, a PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, dentre outras, com foco na redução de acidentes. Dois morrem em ações policiais no Recôncavo baiano Sexta-Feira, 15/09/2023 – 14h20 Por Redação Dois morrem em ações policiais no Recôncavo baiano Foto: Reprodução / Blog do Valente Dois homens morreram entre a noite desta quinta-feira (14) e manhã desta sexta-feira (15) em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, os casos ocorreram em ações policiais. A última se deu no bairro do Mutum, em uma troca de tiros entre o suspeito e policiais. O nome do acusado não foi informado. Já na noite desta quinta, outro homem, também não identificado, morreu após confronto com militares da Rondesp Recôncavo. Ainda segundo informações, os agentes patrulhavam na região quando foram alvos de disparos de arma de fogo por parte de suspeitos. Nas ações foram apreendidos um revólver calibre 38, além de munições e um tablete de maconha. Reunião define ações para combater ressurgimento de manchas de óleo em praias baianas Sexta-Feira, 15/09/2023 – 14h00 Por Redação Reunião define ações para combater ressurgimento de manchas de óleo em praias baianas Foto: Divulgação O reaparecimento de manchas de óleo em praias baianas foi tema de um encontro de autoridades locais nesta quinta-feira (14), no Centro Administrativo, em Salvador. Participaram da reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, e representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria estadual da Saúde e das prefeituras de Cairu, Valença, Jaguaripe, Salvador e Vera Cruz, cidades atingidas. Na ocasião, foram discutidas ações de enfrentamento a este novo episódio e definido cronograma de trabalho de cada instituição envolvida, como destaca o secretário Eduardo Sodré. “Mobilizamos uma equipe da nossa coordenação de monitoramento para recolhimento do material e possível identificação da origem. Estamos contando com apoio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Sema, Inema, unindo esforços para recolher esse material corretamente, limpar as praias e dar a destinação adequada ao resíduo recolhido”, afirmou o titular da Sema. O material voltou a aparecer no dia 10 de setembro em praias de Salvador e de outras cidades baianas. Na capital, as ‘pelotas oleosas’ foram encontradas nas praias de Pituaçu; Paciência; Amaralina; Ondina; Jaguaribe; Patamares e Piatã. No interior, foram identificados casos em Cacha Prego, em Vera Cruz; Praia do Garcez e Rio da Dona, ambos no município de Jaguaripe; Praia de Guaibim, em Valença; Morro de São Paulo e Boipeba, em Cairu. A Coordenação de Fiscalização Emergencial e Atendimento à Denúncia identificou as áreas atingidas, constatando as denúncias. Serão feitos estudos para analisar se os fragmentos são provenientes de um novo vazamento ou descarte de óleo no mar ou, ainda, resquício do grande derramamento de óleo que atingiu a costa nordestina no ano de 2019. Na época, mais de 120 praias de cerca de 30 cidades foram impactadas na região, com ao menos 30 cidades, como Salvador e Porto Seguro, além da região de Abrolhos. Entre as principais solicitações dos gestores municipais, estavam apoio às prefeituras para a retirada do material das praias e distribuição de equipamentos de proteção individual para a coleta. Ficou definido que o óleo coletado será encaminhado para o laboratório da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para análise da substância. Também houve alerta para o risco à saúde das pessoas que tenham contato com a substância. O diretor adjunto da Defesa Civil do estado, Osny Bomfim, explicou como o órgão vai apoiar as cidades que foram impactadas. “Desde o primeiro momento, quando identificamos que havia derramamento de óleo nas praias, pedimos às defesas civis municipais litorâneas de toda a Bahia para ficarem atentas e nos notificar. A partir disso, foram feitas várias ações do plano de contingências municipais para informar à população dos riscos ou fazer a coleta. Estamos em alerta por toda a costa, aguardando novos estudos para entender e identificar se há um maior volume de material”. De acordo com o coronel Jadson, do Corpo de Bombeiros, a corporação vai reforçar o trabalho de enfrentamento a este dano ambiental. “As manchas de óleo atingem nossas praias, nosso meio ambiente, e nós do Corpo de Bombeiros estamos participando da coleta e transporte desse material para condicionamento adequado, em apoio à Secretaria do Meio Ambiente, e contamos com a colaboração de todos”. Nesta sexta-feira (15), uma comitiva, liderada pelo secretário Eduardo Sodré, vai fazer um sobrevoo às áreas atingidas, para identificar a extensão do dano ambiental. Servidor municipal morre e outras duas pessoas ficam feridas em acidente no Sudoeste baiano

Por Reginaldo Spínola
Escrito por Reginaldo Spínola

Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas…

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