Na manhã desta segunda-feira (18), a Prefeitura de Itambé promoveu uma audiência pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA- 2024). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil.
A audiência foi presidida pelo consultor de Gestão Pública, José Vieira Souza. Entre as autoridades presentes estava o secretário de Administração, Edmilson Nery; a secretária de Educação, Mailza Nunes; a secretária de Assistência Social, Rose Araújo; o secretário de Infraestrutura, Adailton Viana; o secretário de Cultura, Célio Gomes; o vereador, Joeliton Oliveira (Jó); além de representantes de várias secretarias.
A Lei Orçamentária Anual é um instrumento legal elaborado pela Prefeitura, que detalha as receitas (previsão de recursos) que a gestão municipal irá arrecadar, e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte
De acordo com Vieira, a participação da população é de extrema importância nesse processo, pois é uma oportunidade para os cidadãos opinarem sobre as prioridades e diretrizes que serão estabelecidas. É uma chance de contribuir na definição dos recursos e investimentos que serão destinados às áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras, de acordo com as necessidades do município.
Consulta Pública
Buscando fortalecer o controle social e assegurar a transparência na gestão pública, a Prefeitura está disponibilizando, até o dia 30 de setembro de 2023, uma Consulta Pública Eletrônica sobre a LOA 2024. Preenchendo um formulário, os cidadãos poderão identificar quais as áreas de governo que julguem prioritárias para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública municipal.
Clique aqui para ter acesso ao formulário..
