O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções, a sabatina durou mais de 10 horas.
Dino assumirá a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro, após indicação do presidente Lula (PT) em 27 de novembro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado o nome de Dino anteriormente, com 17 votos a favor e 10 contra.
A indicação de Flávio Dino para o STF gerou discussões acaloradas entre os senadores, refletindo a polarização política atual. Enquanto os apoiadores destacaram a trajetória profissional e acadêmica do indicado, além de sua experiência como governador do Maranhão, os opositores questionaram sua imparcialidade e alinhamento ideológico.
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e tem como função precípua a guarda da Constituição Federal. Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado antes de assumirem seus cargos.
A nomeação de Flávio Dino para o STF marca mais um capítulo na história da Suprema Corte brasileira, que desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.