Início Brasil Flávio Dino é aprovado pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino é aprovado pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal

Por Reginaldo Spínola

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções, a sabatina durou mais de 10 horas.

Dino assumirá a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro, após indicação do presidente Lula (PT) em 27 de novembro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado o nome de Dino anteriormente, com 17 votos a favor e 10 contra.

A indicação de Flávio Dino para o STF gerou discussões acaloradas entre os senadores, refletindo a polarização política atual. Enquanto os apoiadores destacaram a trajetória profissional e acadêmica do indicado, além de sua experiência como governador do Maranhão, os opositores questionaram sua imparcialidade e alinhamento ideológico.

O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e tem como função precípua a guarda da Constituição Federal. Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado antes de assumirem seus cargos.

A nomeação de Flávio Dino para o STF marca mais um capítulo na história da Suprema Corte brasileira, que desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

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