O Bolsa Família, programa central de transferência de renda no país e uma das principais iniciativas do governo federal, passou por uma minuciosa revisão nos cadastros de beneficiários em 2023, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os cortes foram aplicados em famílias que apresentavam inconsistências nos cadastros, seja em termos de renda, composição familiar ou informações desatualizadas há muito tempo.
O intuito da ação é corrigir distorções no Cadastro Único, porta de entrada para os programas sociais do governo federal.
Dados obtidos pelo Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que entre março e dezembro, 8.423.205 beneficiários foram removidos do Bolsa Família. A maior parte dessas exclusões ocorreu nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), que concentram a maior parcela de beneficiários.
Segundo informações do Observatório do Cadastro Único, o programa atende atualmente a 21 milhões de famílias, com 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.
Destacam-se São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro como os únicos estados a ultrapassarem a marca de um milhão de benefícios cortados.
O MDS esclarece que essa medida é parte de uma série de ações de “retomada” do Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi “modificado e destruído” nos últimos anos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, versão do antigo governo, e uma defasagem na atualização do Cadastro Único.
No início do ano, o MDS iniciou um processo de averiguação para identificar famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada no registro. Além disso, foram revisados cadastros desatualizados. O ministério destaca que ambos os processos estão dentro do escopo do programa, mas foram interrompidos durante a gestão de Bolsonaro devido à pandemia de Covid-19 e “outras prioridades” do Executivo em 2022.
