Na manhã da última segunda-feira (25), o Município de Itambé realizou a instalação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Implementado pela “Lei da Escuta Protegida”, o Comitê foi instituído no Município de Itambé através do Decreto nº 074 de 06 de março de 2023.
O encontro que efetivou a instalação aconteceu no Educandário Cristo Rei e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil, com a presença da secretária de Educação, Mailza Soares, e do presidente do CMDCA, Francisco Lopes Júnior.
O momento foi marcado pela posse dos membros, representados por várias entidades, dentre as quais, a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Pastoral da Criança, Projeto Batista Shalom de Assistência Social e Educação e Fundação Juracy Marden.
O Comitê tem por objetivo articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento de integração, conforme as normas e instrumentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Com a instalação do Comitê, o município de Itambé dá um grande passo na proteção de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, fortalecendo o acolhimento, a escuta e o acompanhamento da rede integrada de proteção.
