A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador e Vera cruz, nesta quarta-feira (8), durante uma operação contra um grupo que fraudava benefícios por incapacidade na Bahia. As investigações apontaram que pelo menos 100 benefícios concedidos causaram um prejuízo de mais de R$ 6 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com os cálculos do Ministério da Previdência, caso os benefícios fraudulentos continuassem a ser pagos, o prejuízo causado poderia chegar a R$ 68 milhões (considerando os valores retroativos pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida).
Segundo a PF, as investigações tiveram início há cerca de dois anos, quando se identificou a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fraudulentamente mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a perícia do INSS.
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Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.
Entenda o esquema criminoso:
Os atestados e relatórios médicos identificados eram vinculados a transtornos mentais, sem que houvesse justificativa clínica para sua elaboração.
Foi identificada a atuação de intermediários, que faziam a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que forneciam os atestados, relatórios e receitas, de forma indevida.
Os intermediários também promoviam o acompanhamento dos beneficiários até agências do INSS no interior do estado, durante a perícia para auxiliá-los no momento da avaliação.
Ao longo das investigações, constatou-se que diversas pessoas que se beneficiaram dos atestados médicos suspeitos e tiveram benefícios previdenciários, estavam saudáveis e exerciam atividades profissionais normalmente, como motoristas de aplicativo, gerente de obras, entre outros.
