O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a prisão de nove envolvidos em um suposto esquema de comercialização de licenças ambientais, por meio de pagamento de propina para construção de empreendimentos imobiliários no município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Apenas oito dos noves suspeitos foram presos, um deles continua foragido da justiça.
Através da “Operação Derrocada” foram solicitadas as prisões de Igor Carvalho, Reginaldo Bonatto, Elias Ferrete, Marcelo Vaz Castelan, Alan Capichaba Cancela, Adson Alves De Souza, Marcio Gil De Andrade Nascimento, Thiago Biazatti e Breno De Jesus Amorim. O parquet não identificou quais mandados de prisão preventivas foram cumpridos.
Além das prisões, o MP-BA solicitou o bloqueio de R$ 40 milhões em todas as “contas bancárias vinculadas aos CNPJs e CPFs dos investigados, além do bloqueio de todas as matrículas abertas em decorrência do desmembramento para a prática de qualquer ato, inclusive a suspensão dos registros já prenotados, em trâmite no Cartório de Registro de imóveis de Porto Seguro”.
Os suspeitos são acusados “dos crimes de corrupção passiva/ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro, dentre outros”. “Entendendo assim que a prisão se justifica por conta da necessidade de preservar a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal”, informa a denúncia realizada pelo MP-BA.
A “Operação Derrocada” é um complemento da “Operação Saneamento” que em 2021 já havia cumprido oito mandados de busca e apreensão e determinou o afastamento cautelar de três funcionários públicos.
Outras duas pessoas foram presas em uma segunda fase da operação. A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro.