A Prefeitura de Itambé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município, da última segunda-feira (16), os editais nº 01 e 02, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo, para produção audiovisual.
O objeto do Edital 001/2024 é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 12 mil, divido entre as categorias.
O objeto do Edital 002/2024 é a seleção de agentes culturais do audiovisual (premiação) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município, observadas as categorias descritas no Anexo I. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 10.778,00 dividido entre as categorias elencadas.
As inscrições estarão abertas até o dia 23 de setembro de 2024. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município.
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. A Lei simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Outras informações sobre os Editais da Lei Paulo Gustavo do Município de Itambé, podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura, situada no prédio da Caixa Econômica, como também através do e-mail cultura@itambe.ba.gov.br ou por meio do WhatsApp (77) 99839-3877.
