Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira (13) à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano, junto a diretoria da Escola Santa Luzia a instauração de uma sindicância para apurar um caso de suposto racismo de uma professora contra um aluno, ocorrido em abril de 2024.
Na ocasião, ainda em outubro de 2022, o MP-BA ofereceu denúncia contra a professora, que tramita na Vara Criminal da Comarca de Ituaçu. Segundo o documento, no dia 18 de abril de 2024, na Escola Municipal Santa Luzia, a professora injuriou o aluno, chamando-o de “macaco”, ofendendo sua dignidade ou decoro em razão de raça.
A vítima estava no palco do colégio, enquanto a professora tirava fotos de vários alunos. O aluno não quis ser fotografado e se escondeu, momento em que a professora teria dito: “Olha aí como está escondido, sai daí seu macaco”. O aluno afirmou ter se sentido ofendido com as palavras, pois a professora o xingou de “macaco” com semblante fechado. Além disso, após o ocorrido, outros alunos passaram a chamá-lo da mesma forma.
A recomendação, emitida solicita que sejam ouvidas formalmente a vítima, eventuais testemunhas e a servidora investigada, observando as formalidades legais e encaminhando à Promotoria de Justiça de Ituaçu, no prazo de 30 dias, cópia do ato de instauração do procedimento e informações sobre as providências adotadas.
O MP-BA instaurou o procedimento após receber um relatório do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá, que notificou a suposta prática de racismo da professora contra o aluno.
“A ausência de medidas concretas para apuração formal do caso evidencia um possível racismo institucional, caracterizado pela falha das instituições em prevenir, identificar e corrigir práticas discriminatórias. A inércia administrativa diante de uma denúncia dessa natureza reflete a persistência de uma cultura de tolerância ao preconceito racial, o que compromete a credibilidade da gestão pública e a proteção dos direitos fundamentais”, destacou o promotor de justiça Leandro Aguiar.
