A Justiça determinou o bloqueio de R$ 4 milhões nas contas bancárias do cantor Thiago Aquino, alvo de um processo de reconhecimento e formalização do fim de uma sociedade. A decisão judicial foi proferida pela 7ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais da Comarca de Feira de Santana e divulgada na terça-feira (18).
A medida atende a um pedido feito pelo ex-empresário do cantor, Igor Almeida Sousa, mais conhecido como Igor Serra Preta. Na ação judicial, o homem alega que geriu a carreira artística de Aquino desde a primeira apresentação pública do cantor de arrocha, em 2011, e aponta que foi excluído da parceria firmada para cuidar dos negócios.
O caso ainda está em fase processual, mas a juíza de Direito, Ivonete de Sousa Araújo, entendeu que a sucessão de pessoas jurídicas na gestão da carreira do cantor sugere:
“um modus operandi que favorece a ocultação de ganhos, blindando o patrimônio dos demandados de eventuais constrições judiciais, posto que, em período inferior a vinte e quatro meses, três sociedades empresárias foram constituídas favorecendo tal intento”.
À equipe de produção da TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, Serra Preta disse que não vai se pronunciar para não atrapalhar o trabalho da Justiça. A assessoria de Thiago Aquino também informou que o cantor não vai se manifestar sobre o assunto.
Entenda o processo
Conforme descrito na ação judicial, obtida pela TV Subaé, Igor Serra Preta disse que começou a gerir a carreira de Aquino em 2011, mas os dois teriam assinado um contrato de representação artística apenas 10 anos depois. O documento determinava cinco anos de vigência e indicava a divisão dos ganhos da seguinte forma:
- 40% para Thiago Aquino;
- 30% para Igor Serra Preta;
- 30% para um outro empresário, que não é alvo da ação.
Esse contrato foi rescindido antes de completar um ano de vigência por discordâncias entre o artista e o segundo empresário, de acordo com o processo em tramitação.
Serra Preta, então, voltou a gerir a carreira do cantor de forma exclusiva, formalizando a parceria com a criação da empresa OF Promoções Artísticas Ltda, que estipulava 60% dos ganhos para o artista e 40% para o empresário, também responsável pela administração da pessoa jurídica.
Mas com o desentendimento entre o cantor de arrocha e o antigo empresário, Aquino e Serra Preta firmaram uma nova pessoa jurídica em junho de 2022. Assim foi criada a Loja Promoções e Eventos Ltda, em nome de uma empresária — sem extinguir a OF Promoções Artísticas Ltda.
Posteriormente, outro empresário passou a gerir essa empresa, em parceria com Serra Preta e o próprio Aquino. Dessa vez, a redistribuição dos lucros ficou da seguinte forma:
- 60% para Thiago Aquino;
- 35% para Igor Serra Preta;
- 5% para o novo empresário.
O problema é que, dois anos depois, em maio de 2024, Serra Preta recebeu uma notificação extrajudicial, que informava a exclusão da participação dele nos negócios.
Em seguida, outra pessoa jurídica teria sido criada, sob o nome “Time Produções e Eventos Ltda”, para gerir os negócios de Aquino. Essa nova sociedade teria apenas o cantor e o novo empresário, antes parceiro de Serra Preta, como sócios.
Diante dos fatos narrados, a Justiça acatou o pedido de Serra Preta para bloquear os bens de Thiago Aquino e dos empresários envolvidos.
A decisão levou em conta os contratos firmados com prefeituras, que demonstram a atuação de Serra Preta na gestão da carreira do cantor. Outro elemento foi a notificação recebida pelo empresário para que se afastasse “de qualquer contato com a carreira do notificante (Thiago Aquino)”.
“Ora, se houve necessidade de comunicação acerca do fim da ‘parceria’, com a exclusão do ‘contato’ com a carreira, infere-se, necessariamente, anterior atuação diretiva do autor”, concluiu a juíza de Direito, Ivonete de Sousa Araújo.
A juíza determinou que uma audiência de conciliação seja realizada entre as partes. Após o encontro, todos terão 15 dias para contestação.
