A prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira (PV), e o vice dela, Kayke Jardim (PSD), são investigados por usar benefícios públicos para angariar votos para as eleições em 2024. Na terça-feira (23), a Justiça Eleitoral determinou que os mandatos dos políticos fossem cassados.
A prefeita e o vice-prefeito estão no segundo mandato na gestão da cidade, que fica no sudoeste da Bahia e tem cerca de 8,7 mil habitantes, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O primeiro mandato da dupla foi em 2022, quando o ex-prefeito, Jesulino de Souza Porto (DEM), e a vice, Marilene Gusmão (PMB), tiveram os mandatos cassados e uma eleição suplementar foi realizada.
Dois anos depois, em 2024, Valéria e Kayke se reelegeram. Apesar disso, investigações da Justiça Eleitoral apontam que eles concederam licenças-prêmio para servidores públicos em troca de apoio político. [Saiba mais sobre as investigações ao fim da reportagem]
O g1 pediu um posicionamento para a prefeitura de Maiquinique, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Quem são os políticos
Valéria Ferreira tem 54 anos e nasceu em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Ela é casada, tem um filho e costuma postar o dia a dia como prefeita de Maiquinique nas redes sociais, mas não se pronunciou sobre as investigações.
“Sou mãe, mulher, amiga e acima de tudo apaixonada por Maiquinique. Carrego comigo valores de fé, humildade e respeito. Ser prefeita é cuidar de cada pessoa como parte da minha família”, escreveu em uma das publicações.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela declarou R$ 215 mil em bens.
O vice-prefeito, Kayke Jardim, tem 34 anos e nasceu em Itarantim, no sudoeste da Bahia. De acordo com o TSE, ele declarou R$ 565 mil em bens nas últimas eleições.
Na quarta-feira (24), ele publicou uma nota negando que tenha cometido crimes durante a gestão da cidade.
“Venho a público reafirmar o meu compromisso com a legalidade, aética e a transparência no exercício da vida pública. Esclareço que não há nenhuma prova concreta de que eu tenha praticado ou determinado condutas ilícitas”, escreveu.
Investigação da Justiça Eleitoral
Segundo informações levantadas durante a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), os políticos investigados concederam licenças-prêmio para servidores públicos em troca de apoio político.
Entre janeiro e outubro de 2024, a prefeita Valéria Silveira e o vice concederam 46 licenças-prêmio, sendo 27 convertidas em dinheiro, 19 não convertidas e 18 indeferidas. A concessão dos benefícios teria sido feita de forma arbitrária, sem histórico funcional do servidor, análise dos Recursos Humanos ou parecer jurídico, o que caracteriza a captação ilícita de sufrágio.
Os políticos também manipularam a data de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A dupla só liberou o pagamento um dia antes de se recandidatarem oficialmente, em 2024. Além disso, eles promoveram o pagamento nas redes sociais, como uma estratégia para alavancar a imagem de suas candidaturas.
Na análise da Justiça, a manipulação da data de pagamento dos benefícios configura manipulação e o abuso de poder. O órgão pontua ainda que a divulgação do pagamento contribuiu para que “eleitores ingênuos, crédulos e de pouca escolaridade” acreditassem que a ação foi uma benfeitoria concedida pela prefeita.
Diante disso, a juíza da 91ª Zona Eleitoral determinou a inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos e a cassação do diploma dos dois.
Além disso, ela estabeleceu uma multa de R$ 10 mil para cada um. A coligação do qual a dupla faz parte, chamada de “Coligação Maiquinique Segue Avançando”, também deve pagar multa de R$ 10 mil, por conduta vedada. A decisão ainda deve passar por instâncias superiores até que as determinações sejam aplicadas.
Ao g1, Ivanilson Gomes, presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, informou que o partido ainda aguarda um posicionamento da prefeita da cidade e a linha de defesa da política. Além disso, ele acrescentou que o partido acredita na “lisura do processo eleitoral de Maiquinique, pois o PV não compactua com irregularidades na disputa eleitoral”. O g1 tenta contato com o Partido Social Democrático (PSD) para um posicionamento sobre o caso.
