A Casa de Apoio aos Soropositivos, administrada pela Fundação Baldoino Azevedo, em Itabuna, encerrou as atividades, pela falta de repasse do município. Como o local tem o objetivo de acolher as pessoas que vivem com HIV/Aids de toda a região, entidades estão unidas contra tal fechamento.
“O Movimento Social de Luta Contra a Aids e Hepatites Virais de Itabuna está bastante preocupado com esta situação, pois os pacientes que não residem na cidade, cerca de 700, vêm encontrando dificuldades na realização de exames e consultas por não terem uma local que os abrigue”, aponta o grupo.
Entre os envolvidos, o Gapa (Grupo de Apoio à Prevenção da Aids), Movimento Nacional de Cidadãs Positivas e o Grupo Humanus. Representados, respectivamente, por Suse Mayre Moreira, Cássia Souza e Itamar Santos (Zezé), a mobilização cobra providências. Afinal, é na chamada Casa de Passagem que o paciente permanecia enquanto está fazendo exames ou procedimentos necessários em busca da saúde.
Mantida desde 2007 com recurso do Ministério da Saúde enviado ao município para que seja feito o repasse, a casa tem capacidade de acolher dez pessoas. O local acolhe pacientes vindos de 22 municípios do sul da Bahia, pactuados com Itabuna para o atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, além daqueles oriundos de outros estados e municípios em passagem por Itabuna.
Cadê o dinheiro?
Segundo os envolvidos na mobilização pela reabertura da Casa de Apoio, o recurso para manutenção é oriundo da Politica de Incentivo para Ações de IST/HIV/Aids e Hepatites Virais. Trata-se de um valor é repassado ao município, por meio da Secretaria de Saúde.
“Nessa Politica de Incentivo o município de Itabuna recebe o segundo maior repasse do estado, sendo Salvador o primeiro. O valor do repasse no total R$ 537.302,08 porano deve ser utilizado nas ações de prevenção, diagnóstico e assistência às Pessoas vivendo com HIV/Aids e Hepatites Virais, incluindo a manutenção do CERPAT- Centro de Referência em Prevenção Assistência e Tratamento, além de apoio a Organizações da Sociedade Civil que trabalham com a causa”, detalham.
Um dado importante é que, do mencionado recurso, R$ 60 mil por ano deveriam ser destinados à manutenção da Casa de Apoio, conforme define a Resolução CIB 085/2014. De acordo com esta determinação, inclusive, o município de Itabuna é classificado como Região de Saúde e deve atender aos municípios do seu entorno em questões referentes ao HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Sem retorno
Apesar do cenário de irregularidade nos repasses, a casa estava em funcionamento no início de 2018. “Porém, não havendo mais condições de manutenção, a mesma está com as atividades suspensas desde maio de 2018 até que a situação seja regularizada”, constata o Movimento Social de Luta Contra a Aids e Hepatites Virais de Itabuna.
No total, o referido movimento é integrado pelo GAPA-Itabuna, Grupo Humanus, RNP Núcleo Itabuna (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV) e o MNCP (Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas). Estas entidades relatam que, desde o ano passado, vêm realizando diversas reuniões com todos os secretários que assumiram a pasta e a situação também foi levada ao Conselho Municipal de Saúde. Até o momento, porém, não houve êxito.
Diário Bahia
