Foram apreciadas pelo Plenário da Câmara Municipal na 10ª Sessão Ordinária em 14 de maio de 2019: INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E REQUERIMENTOS.
PROJETOS DESPACHADOS PARA COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 039/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orgânica para Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências”. (DESPACHO)
PROJETO DE LEI Nº 040/2019, que “Dispõe sobre a denominação da Creche Escolar Maria Rosilda Novais de Almeida, no Bairro Durvalina Andrade”. (DESPACHO)
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2019, de autoria do vereador Sivaldo Santos Abreu, que “Dispõe sobre a premiação, pela Secretaria Municipal de Educação, aos (as), alunos (as), Diretor (a), Professor (a), Servidor (a) destaque no ano letivo anterior, através de uma solenidade, e dá outras providências”. (APROVADO).
INDICAÇÃO Nº 022/2019, de autoria do vereador Bruno Lopes, indicando ao Chefe do Executivo que envie a esta Casa um Projeto de Lei que institua o programa Atendimento Pedagógico Hospitalar para crianças e adolescentes no município de Itambé. (APROVADO)
INDICAÇÃO Nº 023/2019, de autoria do vereador Bruno Lopes, indicando ao Chefe do Executivo que envie a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a abertura de Centro de Tratamento de Hemodiálise no município de Itambé. (APROVADO)
INDICAÇÃO Nº 024/2019, de autoria do vereador Carlos Fernandes, indicando ao Chefe do Executivo, a implantação de cursos profissionalizantes, buscando parcerias com empresas da nossa região. (APROVADO)
INDICAÇÃO Nº 025/2019, de autoria do vereador Eildo Sousa e Janevaes Pires, indicando ao Chefe do Executivo, que promova um Curso Técnico de Enfermagem para Agentes de Saúde do Município. (APROVADO)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 018/2019, de autoria do vereador Carlos Fernandes, pedindo ao Chefe do Executivo a Reforma do Cine Teatro. (APROVADO)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/2019, de autoria do vereador Rodrigo Araújo pedindo ao Chefe do Executivo a Revitalização da Praça Cassilandinha, no Bairro Bela Vista. (APROVADO)
REQUERIMENTO Nº 021/2019, de autoria da vereadora Maria José, requerendo do Chefe do Executivo Informações sobre os recursos que a gestão anterior deixou em caixa, destinado à construção dos muros em torno dos 4 Postos de Saúde da Família no município. (APROVADO)
REQUERIMENTO Nº 023/2019, de autoria do vereador Janevaes Pires , requerendo do Chefe do Executivo o fardamento e equipamentos individuais para os funcionários que recolhe o lixo na cidade. (APROVADO)
FIZERAM USO DA TRIBUNA PARA PRONUNCIAMENTOS FINAIS OS SEGUINTES VEREADORES:
